Dica do autor: O pulo do gato aqui é entender quem tem legitimidade para atestar óbito quando a morte é esperada e já há assistência médica. Quando um doente está em acompanhamento — seja em oncologia de referência ou pela equipe de Atenção Primária — e a causa da morte é natural e conhecida (como carcinoma gástrico avançado), o médico responsável por aquele acompanhamento ou outro médico que tenha condição de atestar a sequência causal pode preencher o Atestado de Óbito. Em termos práticos, se o paciente está sob cuidados da equipe da UBS e morreu em domicílio sob essa atenção, é o médico da UBS quem costuma emitir o documento. Serviços como o Serviço de Verificação de Óbito (SVO) e o Instituto Médico Legal (IML) entram em cena quando a morte é súbita, sem assistência médica às claras, com sinais de violência, ou quando há dúvida sobre a causa — aí existe necessidade de verificação ou investigação medico‑legal. No fim das contas, o ideal é sempre garantir registro rápido para a família, com a causa bem descrita em cadeia causal (causa imediata, causas interpostas e causa básica), e encaminhar para registro civil. Fique ligado: o oncologista pode assinar se foi o profissional responsável e tiver elementos para atestar a causa, mas quando a atenção cotidiana e a comunicação com família eram da UBS, é dela que sai o atestado.

Alternativa A: INCORRETA. O Serviço de Verificação de Óbito é acionado quando a morte ocorre sem assistência médica, é inesperada, ou há suspeita de causa não natural. Como aqui o paciente tinha doença grave conhecida e estava em acompanhamento domiciliar pela equipe da UBS, não se trata de óbito sem assistência ou suspeito, portanto o SVO não é o caminho habitual.

Alternativa B: INCORRETA. O Instituto Médico Legal atua em casos de morte violenta, traumática ou com necessidade de exame cadavérico por ordem judicial/policial. Não é a via rotineira para óbitos naturais bem esclarecidos, como em paciente terminal oncológico assistido em domicílio.

Alternativa C: INCORRETA. O médico oncologista poderia, sim, atestar óbito se fosse o profissional que vinha acompanhando e tivesse informação suficiente para descrever a cadeia causal. Porém, no cenário descrito o acompanhamento domiciliar e a responsabilidade da assistência tinham sido assumidos pela equipe da UBS nos últimos meses; desse modo, não é o oncologista da referência que deve emitir o atestado naquele momento prático — salvo se a família trouxer documentação ou solicitação explícita do especialista.

Alternativa D: CORRETA. Como o paciente estava em cuidados domiciliares e era acompanhado pela equipe de Saúde da Família/UBS, o médico da UBS é o profissional indicado para confeccionar o Atestado de Óbito. Ele tem acesso ao histórico recente, pode preencher a cadeia causal da morte e emitir o documento para fins de registro civil. Esse é o procedimento mais objetivo e célere para a família em óbitos naturais com assistência prévia.

Resposta: Alternativa D