Dica do autor: A diferença entre igualdade e equidade é o pulo do gato aqui. Igualdade significa oferecer a mesma coisa para todo mundo; equidade significa distribuir recursos e ações segundo as necessidades e vulnerabilidades de cada grupo, para que, no fim das contas, todos atinjam o mesmo padrão de saúde. O SUS tem princípios estruturantes — como universalidade, integralidade, descentralização e participação social — mas, quando o objetivo é reduzir as desigualdades em saúde, a estratégia precisa ser orientada por equidade: priorização de populações vulneráveis, alocação proporcional de recursos, ações afirmativas e articulação intersetorial. Assim, políticas equitativas não tratam todo mundo igual; elas tratam desigualmente os desiguais para corrigir desigualdades. Fique ligado: programas universais com componentes proporcionais (às vezes chamados de proporcionalidade ou universalismo proporcional) são a forma prática de operacionalizar essa ideia dentro do SUS.

Alternativa A: INCORRETA. A participação da comunidade e o controle social são fundamentais no SUS — garantem legitimidade, corresponsabilidade e melhor alinhamento das ações com as necessidades locais — mas, por si só, não bastam para reduzir as diferenças em saúde. Participação melhora a governança, mas não define como os recursos serão priorizados para corrigir desigualdades.

Alternativa B: INCORRETA. A descentralização (municipalização e gestão próxima à comunidade) aumenta a capacidade de resposta e a adequação das ações locais, o que é importante. Porém, descentralizar não garante equidade automaticamente: sem mecanismos de financiamento e políticas de priorização, a descentralização pode até acentuar desigualdades entre municípios com capacidades distintas.

Alternativa C: CORRETA. Equitativo é o termo que descreve políticas e programas voltados a reduzir disparidades em saúde. Significa alocar recursos e desenhar intervenções segundo a necessidade, priorizando populações mais vulneráveis e monitorando desigualdades por indicadores. É a abordagem que efetivamente busca as menores diferenças possíveis entre indivíduos e grupos.

Alternativa D: INCORRETA. Medidas preventivas são essenciais para reduzir a carga de doença e melhorar os determinantes da saúde, mas prevenção generalizada não necessariamente corrige desigualdades. Para diminuir diferenças entre grupos é preciso que as ações preventivas sejam também orientadas por equidade.

Resposta: Alternativa C