Nível de dificuldade: Fácil.
Dica do expert: Questão muito recorrente em provas. A Declaração de Óbito (DO) é o documento-base do Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde (SIM/MS). O médico tem responsabilidade ética e jurídica de preencher e assinaturar a DO, e também tem responsabilidade pelas informações registradas em todos os campos deste documento. Quem deve emitir a DO de pacientes com morte natural (aquela em que a causa base é uma doença ou estado mórbido) COM assistência médica, deve ser preferencialmente o médico que vinha prestando assistência ao paciente, sempre que possível, em todas as situações; ou o médico assistente/substituto/ de pacientes internados sob regime hospitalar; o médico designado pela instituição que prestava assistência, para óbitos de pacientes sob regime ambulatorial; ou, o médico do Programa de Saúde da Família, Programa de Internação Domiciliar e outros assemelhados, para óbitos de pacientes em tratamento sob regime domiciliar. Nos casos de óbitos de morte natural SEM assistência médica quem deve emitir a DO é: o médico do SVO, nas localidades que dispõem deste tipo de serviço; o médico do serviço público de saúde mais próximo do local onde ocorreu o evento; e na sua ausência, por qualquer médico, nas localidades sem SVO. Já, os óbitos por causas externas (aquele que decorre de lesão provocada por violência - homicídio, suicídio, acidente ou morte suspeita), quem deve emitir a DO é o médico legista, qualquer que tenha sido o tempo entre o evento violento e a morte propriamente, nas localidades que possuem IML, ou por qualquer médico da localidade, investido pela autoridade judicial ou policial, na função de perito legista eventual (ad hoc) em localidades que não possuem IML.

Alternativa A: INCORRETA - A fratura da paciente foi espontânea, provavelmente decorrente das metástases ósseas. Assim, não se configura como acidente, nem causa externa e, portanto, não tem indicação de enviar ao IML.
Alternativa B: CORRETA - A paciente em questão veio à óbito por causas naturais, por complicações de uma doença conhecida (carcinoma de mama em fase avançada) e em unidade hospitalar. Logo, a DO deverá ser emitida preferencialmente pelo médico assistente, confome discutido na dica do expert.
Alternativa C: INCORRETA - Conforme descrito anteriormente, o corpo é enviado para o SVO quando ocorre óbito por causas naturais SEM assistência médica.
Alternativa D: INCORRETA - Nesse caso a DO não tem indicação de ser emitida por um médico perito. Os óbitos que devem ser enviados para o IML e avaliados por perito são aqueles por causas externas.

Resposta correta: Alternativa B.