Dica do autor: O ponto chave aqui é diferenciar óbito por causa natural de óbito por causa externa e entender como se faz o registro. Óbitos por causas externas são decorrentes de uma lesão intencional ou acidental — homicídio, suicídio, acidente ou morte de origem suspeita — independentemente do tempo entre o evento que causou a lesão e o momento do óbito. Em outras palavras: se houve uma lesão causada por violência e essa lesão foi a origem final da morte, trata-se de causa externa, mesmo que o paciente tenha falecido dias, semanas ou até meses depois. Fique ligado: nesses casos a conduta médica não é simplesmente preencher a Declaração de Óbito (DO) como em uma morte natural. Quando há indicação de morte violenta ou suspeita, o correto é comunicar às autoridades competentes e aguardar avaliação pericial; o médico assistente não atesta como causa natural nem assina a DO que descreva apenas causas naturais sem a investigação apropriada.

Alternativa A: INCORRETA. A Declaração de Óbito (DO) é sim um documento legal e fonte para estatísticas de saúde, mas o equívoco está em relacioná‑la ao SINAN (Sistema de Informação de Agravos de Notificação). A DO é o instrumento básico do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e atende tanto às exigências do registro civil quanto às estatísticas de óbito. SINAN trata de notificações de agravos e não é a base formal primária para a DO.

Alternativa B: CORRETA. Exatamente: causas externas resultam de lesão provocada por violência (homicídio, suicídio, acidente ou suspeita de violência) e a classificação não depende do intervalo entre a lesão e o óbito. Esse é o raciocínio prático que permite, ao bater o olho, decidir quando uma morte deve ser tratada como externa e encaminhada para investiga��ão pericial e polícia, em vez de seguir a via de óbito por causa natural.

Alternativa C: INCORRETA. A redação está invertida em relação ao que determina a prática. A emissão de Declaração de Óbito fetal (registro de óbito fetal) aplica‑se quando o produto da concepção nasceu sem vida e atende aos critérios de idade gestacional e/ou peso/estatura mínimos — tipicamente adotam‑se como limiares 20 semanas de gestação ou 500 g de peso e/ou 25 cm de comprimento. Ou seja: se o feto tem ≥20 semanas ou ≥500 g (ou ≥25 cm), há registro como óbito fetal; se estiver abaixo desses parâmetros, não se configura o mesmo tipo de registro.

Alternativa D: INCORRETA. A DO é realmente composta por três vias, mas a distribuição informada na assertiva está trocada. Na prática, para óbitos por causa natural ocorridos em estabelecimento de saúde, a via que segue ao cartório é a primeira via (original, geralmente a branca). Outra via permanece arquivada no estabelecimento e uma terceira via é destinada aos serviços de saúde/epidemiologia. Portanto a alternativa que diz que a branca fica arquivada no estabelecimento e a rosa vai ao cartório está invertendo o fluxo.

Resposta: Alternativa B