Dica do autor: O manejo ético da infecção pelo HIV envolve três pilares que o clínico precisa saber de cor: consentimento informado (os testes são voluntários e precedidos de aconselhamento), sigilo profissional (respeito absoluto à privacidade do paciente, com exceções legais muito bem definidas) e garantia de acesso à assistência (nenhum portador pode ter negados seus direitos assistenciais). No pré-natal, a busca ativa de sorologia para HIV é prática de rotina justamente pela eficácia comprovada das intervenções para reduzir a transmissão vertical — mas sempre com explicação, pré e pós-teste, e com o consentimento da gestante. Compulsoriedade de exames é algo muito sensível: em saúde pública, notificações e medidas de vigilância podem ser obrigatórias, porém a realização forçada de sorologia em indivíduos, sem consentimento, contraria princípios éticos e legais básicos, exceto em situações extremamente raras e regulamentadas. Além disso, a instituição de saúde, o médico e seu diretor técnico têm o dever não só de tratar, mas de proteger os direitos dos pacientes com HIV, incluindo acesso ao tratamento, não discriminação e manutenção da confidencialidade, salvo quando a lei determinar o contrário ou houver risco claro e iminente a terceiros que justifique medidas excepcionais.

Alternativa A: CORRETA. É dever do médico oferecer o teste para detecção do HIV à gestante durante o pré-natal, com adequada oferta de aconselhamento pré e pós-teste e respeito ao sigilo. A abordagem é parte das ações rotineiras para prevenção da transmissão vertical; o teste deve ser voluntário, informado e integrado às ações de vigilância e cuidado.

Alternativa B: CORRETA. A responsabilidade é coletiva: o médico, a instituição e o diretor técnico respondem por garantir assistência, acesso ao tratamento antirretroviral, orientações e proteção contra estigmatização. Isso inclui estruturar fluxos de atendimento, vigilância e medidas de proteção aos direitos dos pacientes soropositivos.

Alternativa C: INCORRETA. Não é permitida a realização compulsória de sorologia para HIV em indivíduos como prática rotineira. O teste deve ser voluntário e submetido a consentimento informado, salvo situações excepcionais estritamente previstas em lei. Forçar a testagem sem amparo legal e sem o devido consentimento fere princípios éticos (autonomia, dignidade) e pode configurar violação de direitos.

Alternativa D: CORRETA. O sigilo é norma fundamental. Ele só pode ser relativizado em hipóteses previstas em lei, por justa causa ou com autorização expressa do paciente. Em saúde pública existem obrigações de notificação às autoridades de vigilância, mas isso não deve equivaler à exposição indevida do paciente; a regra é proteção da privacidade.

Resposta: Alternativa C