Nível de dificuldade: Fácil.
Dica do professor: A Declaração de Óbito (DO) possui dois objetivos principais: ser um documento padrão de coleta das informações de mortalidade e possuir um caráter jurídico permitindo a emissão da certidão de óbito pelos cartórios. A emissão da DO é ato médico, tendo este responsabilidade etica e jurídica pelo preenchimento da mesma.
Alternativa A: INCORRETA. É imprescindível que o médico, antes de emitir a DO realize o exame do corpo de modo a avaliar a presença ou não de sinais de morte violenta.
Alternativa B: CORRETA. O óbito por causa natural é aquela em que a causa básica da mesma é uma doença ou estado mórbico prévio, em caso de óbito com asssitência médica, o médico que vinha prestando asssitência ao paciente deve emitir sempre que possível a DO.
Alternativa C: INCORRETA. A SVO pode ser acionada em qualqeur situação em caso de morte natural, mesmo que haja asssitência médica, caso o médico não consiga correlacionar o óbito com o quadro clínico registrado nos prontuários e fichas referentes ao paciente.
Alternativa D: INCORRETA. As informações acerca da causa de morte devem ser colocadas na parte VI.

Resposta correta, letra B