Nível de dificuldade: Fácil
Dica do professor: Apenas as afirmativas I e II estão corretas. I. Correta. A Lei nº 6.259 de 30/10/1975, regulamentado pela Portaria de Consolidação nº204, de 17 de Fevereiro de 2016, apresenta no Capítulo II (da Notificação Compulsória) que a “comunicação de doença, agravo ou evento de saúde pública de notificação compulsória pode ser realizada à autoridade de saúde por qualquer cidadão que deles tenha conhecimento”. II. Correta. Neste mesmo capítulo, consta também que a “comunicação de doença, agravo ou evento de saúde pública de notificação compulsória à autoridade de saúde competente também será realizada pelos responsáveis por estabelecimentos públicos ou privados educacionais, de cuidado coletivo, além de serviços de hemoterapia, unidades laboratoriais e instituições de pesquisa.” III. Incorreta. A Notificação Compulsória negativa é a \"comunicação semanal realizada pelo responsável pelo estabelecimento de saúde à autoridade de saúde, informando que na semana epidemiológica não foi identificado nenhuma doença, agravo ou evento de saúde pública constante da lista de notificação compulsória\". Já a Notificação Compulsória Semanal de doenças é a que deve ser feita em até 7dias a partir de sua ocorrência, como ocorre, por exemplo, em a Esquistossomose e a Hanseníase.

Resposta correta, letra A.