Nível de dificuldade: Fácil
Dica do expert: Segundo consta no documento citado, “ Art. 10. Os serviços de atenção hospitalar e os ambulatoriais especializados, entre outros de maior complexidade e densidade tecnológica, serão referenciados pelas Portas de Entrada de que trata o art. 9º .” e o artigo 9 traz o seguinte : “Art. 9º São Portas de Entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde os serviços: I - de atenção primária; II - de atenção de urgência e emergência;III - de atenção psicossocial; e IV - especiais de acesso aberto.” Apesar de o artigo 9 também se referir à rede de urgência e emergência, o artigo 11 do mesmo documento assegura que “O acesso universal e igualitário às ações e aos serviços de saúde será ordenado pela atenção primária e deve ser fundado na avaliação da gravidade do risco individual e coletivo e no critério cronológico, observadas as especificidades previstas para pessoas com proteção especial, conforme legislação vigente”.Resposta correta, letra B.