Nível de dificuldade: Moderado
Dica do professor: Questão meio confusa, pois não há uma ligação direta entre os itens. Mas vamos avaliar cada um
I - Verdadeiro. Além de textos de políticas específicas, vemos como no artigo 48 da constituição federal que são competências do congresso "sistema tributário, arrecadação e distribuição de rendas"
II - Verdadeiro. Direito presente no artigo 5 da constituição federal. "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes". O direito à propriedade é limitado pela função social da terra (como morar e plantar)
III - Verdadeiro. Direito presente no artigo 6 da constituição federal.
IV - Verdadeiro. Direito presente no artigo 215 da constituição federal. "O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais."
V - Verdadeiro. Direito presente no artigo 6 da constituição federal. "São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição"

Resposta correta, letra A