Nível de Dificuldade: Fácil

Dica do Professor: Os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) constituem as bases para o funcionamento e organização do sistema de saúde em nosso país, afirmando direitos conquistados historicamente pelo povo brasileiro e o formato democrático, humanista e federalista que deve caracterizar sua materialização.

Os princípios doutrinários seriam o núcleo comum de valores e concepções servem de base para o SUS, enquanto os princípios organizativos representam a forma de organização e operacionalização do sistema.

Existem 3 elementos que compõem a base cognitiva, ideativa e filosófica do SUS de acordo com a CF de 1988, que são:

• Universalidade:

• A universalidade de acesso deve ocorrer aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.

• Equidade:

• A equidade é essencial para garantir que todos tenham acesso igualitário aos serviços de saúde, levando em consideração as necessidades individuais de cada indivíduo.

• Integralidade:

• A integralidade de assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, é exigida para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema.

Alternativas A e D INCORRETAs:
Preconiza-se a descentralização político-administrativa, com direção única em cada esfera de governo, o que é um princípio organizativo.

Alternativa B INCORRETA:
Apesar de trazer princípios do SUS, estes estão inseridos nos princípios organizativos.

Alternativa C CORRETA:
A universalidade de acesso deve ocorrer aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência. A integralidade de assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, é exigida para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema.

Alternativa CORRETA: Letra C