Dica do autor: O Pacto pela Saúde foi estruturado em três eixos que balizam a política pública de saúde: a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), a prioridade às ações que reduzem morbimortalidade e vulnerabilidades (Pacto pela Vida) e as formas de organização, financiamento e gestão do sistema (Pacto pela Gestão). O pulo do gato é entender que esses três nomes são conceitos amplos e estratégicos — não programas segmentados por faixa etária nem slogans administrativos isolados. Enquanto a defesa do SUS reafirma princípios como universalidade, integralidade e equidade e mobiliza ações para garantir financiamento e funcionamento do sistema, o Pacto pela Vida foca nas prioridades sanitárias (controle de agravos, redução de mortalidade evitável, vigilância em saúde). Já o Pacto pela Gestão trata da organização operacional: descentralização, regionalização, responsabilidade sanitária, contratos, pactuações e qualificação da gestão. Saber bater o olho e reconhecer esses três eixos evita confundir objetivos (como a participação social ou políticas para idosos/crianças) com o próprio nome do Pacto.

Alternativa A: INCORRETA. Mistura conceitos que fazem parte do desenho do SUS (regionalização, descentralização), mas não corresponde aos nomes oficiais dos três pactos. A regionalização e a descentralização são mecanismos discutidos dentro do Pacto pela Gestão, por exemplo, mas não constituem, isoladamente, os títulos dos pactos.

Alternativa B: INCORRETA. Apresenta o Pacto pela Vida e o Pacto pela Gestão, mas substitui a defesa do SUS por uma ênfase etária (“Saúde do Idoso”). O Pacto não é segmentado por grupo etário dessa forma; políticas para idosos existem, mas não formam um dos três pactos.

Alternativa C: INCORRETA. Coloca “participação da população na saúde” como um dos pactos. A participação social é um princípio constitucional e componente essencial do SUS (controle social), mas não é nome de um dos três pactos. O terceiro pacto reconhecido trata de Gestão, que engloba mecanismos para operacionalizar essa participação, entre outras atribuições.

Alternativa D: CORRETA. Corresponde exatamente aos três eixos: Pacto em Defesa do SUS (assegurar princípios, financiamento e funcionamento), Pacto pela Vida (prioridades sanitárias e redução de agravos) e Pacto pela Gestão (organização, descentralização, regionalização e qualificação da gestão). É a formulação aceita e a resposta adequada.

Alternativa E: INCORRETA. Semelhante à B, segmenta o Pacto pela Vida por faixa etária (“Saúde da Criança”), o que não corresponde aos nomes oficiais. O Pacto pela Vida aborda prioridades de saúde populacional, não um grupo etário específico como título do pacto.

Resposta: Alternativa D