Dica do autor: Vigilância epidemiológica é sobre informação: quanto mais completa, mais rápida e mais padronizada for a notificação, melhor a resposta em saúde pública. A notificação compulsória não é um detalhe burocrático — é um instrumento que garante que todos os níveis de atenção saibam do agravo, acionem medidas de controle e acompanhem a evolução da doença. Importante diferenciar: notificação suspeita x notificação confirmada; algumas doenças exigem notificação imediata ao primeiro caso suspeito (para ação rápida), outras podem ter sua notificação restrita a casos confirmados — tudo conforme o potencial de transmissibilidade e o impacto em saúde pública. Também existe a chamada notificação negativa, que informa ausência de casos em uma rotina de vigilância e ajuda a avaliar cobertura e sensibilidade do sistema. Por fim, a responsabilidade pela notificação não é exclusiva do médico: laboratórios, serviços de saúde, equipes de atenção primária, e até profissionais de setores não médicos têm papel ativo, porque a detecção e o registro devem ser o mais abrangentes possível para garantir a efetividade do controle.

Alternativa A: CORRETA. A notificação negativa é, sim, um instrumento valioso. Quando um serviço envia relatórios informando ausência de casos esperados, isso ajuda a avaliar se o sistema está cobrindo a população, se há subnotificação ou falhas no fluxo de informação. Em surtos, a recorrência de notificações negativas pode indicar lacunas na vigilância ou ausência real de circulação do agente.

Alternativa B: INCORRETA. A frase está errada porque a responsabilidade não é restrita ao médico. A obrigação de notificar recai sobre profissionais de saúde e serviços, incluindo enfermeiros, laboratórios, unidades básicas, hospitais e outros pontos de atenção. Em muitos casos, o próprio laboratório emite a notificação; em outros, o gestor local ou equipe de vigilância complementa a informação. Restringir ao médico aumentaria a subnotificação e atrasaria a resposta.

Alternativa C: CORRETA. Existem agravos cuja notificação é feita apenas para casos confirmados — tuberculose é exemplo clássico, pois o programa focaliza casos confirmados e em tratamento para fins de acompanhamento e controle. Contudo, é preciso ficar ligado: para algumas doenças de maior transmissibilidade ou gravidade, a notificação do caso suspeito é exigida para permitir intervenção imediata.

Alternativa D: CORRETA. "Compulsória" significa exatamente a obrigatoriedade da notificação, com o objetivo de alcançar cobertura ampla dos agravos selecionados. Sem essa obrigatoriedade não haveria base sólida para estimativas de incidência, investigação de surtos ou planejamento de intervenções em saúde pública.

Resposta: Alternativa B