Nível de dificuldade: Fácil.
Dica do professor: O Ministério da Saúde estabelece a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional. A ocorrência de suspeita ou confirmação de eventos de saúde pública, doenças e agravos listados, de acordo com a portaria vigente (PRC n° 4, de 28 de setembro de 2017, Anexo 1 do Anexo V), e/ou a notificação de surto, são de comunicação obrigatória à autoridade de saúde, realizada pelos médicos, profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde, públicos ou privados. A Lista Nacional de Notificação Compulsória é composta pelas doenças ou agravos em ordem alfabética, a periodicidade de notificação (se imediata - até 24h -, ou semanal) e a quem é realizada a notificação (Ministério da Saúde, Secretaria Estadual de Saúde ou Secretaria Municipal de Saúde) nos casos imediatos. A Doença Meningocócica e outras meningites são de notificação imediata.

Resposta correta: CERTO.