Dica do autor: O pulo do gato na gestão do SUS é entender que planejamento em saúde é descentralizado e participativo. Cada esfera de governo — municipal, estadual e federal — elabora o seu plano de saúde como instrumento estratégico plurianual que aponta prioridades, metas e diretrizes para organização da atenção e financiamento. Esses planos não são receitas prontas impostas de cima para baixo: refletem diagnóstico local, pactuação entre gestores e devem ser submetidos aos Conselhos de Saúde para apreciação e controle social. Importante distinguir o plano (documento estratégico de médio prazo) da programação anual (instrumento operacional que detalha ações e aloca recursos para o ano). Ou seja: plano = onde queremos chegar; programação anual = como vamos executar no ano. Fique ligado também que o processo exige integração com a programação orçamentária e com os instrumentos de gestão compartilhada entre as esferas.

Alternativa A: INCORRETA. Limitar a obrigação à esfera estadual é erro básico. A elaboração de planos de saúde é dever de todos os gestores do SUS nas três esferas. Municípios, estados e União produzem seus respectivos planos (com níveis e abrangências diferentes), porque as necessidades e as responsabilidades de organização de serviços variam localmente. Portanto não é só o estado que apresenta plano.

Alternativa B: INCORRETA. Embora o gestor federal tenha papel normativo e de coordenação, dizer que é atribuição exclusiva da União e que deve ser seguido por todas as esferas está errado. A gestão do SUS é descentralizada: a União formula políticas e normas, mas municípios e estados elaboram seus próprios planos compatíveis com as diretrizes nacionais e com a realidade local. Não se trata de copiar o plano federal, mas de articular planos em diferentes níveis.

Alternativa C: CORRETA. Certo. Todas as esferas (municipal, estadual e federal) devem elaborar seus planos de saúde, com diagnóstico, prioridades, metas e estratégias, e submetê‑los aos respectivos Conselhos de Saúde para avaliação e controle social. Essa é a lógica do planejamento participativo do SUS: cada gestor responde por seu plano, que deve ser coerente com os demais e com os instrumentos de programação e orçamento.

Alternativa D: INCORRETA. Plano de saúde não é equivalente à programação anual. O plano é um instrumento estratégico de médio prazo (vários anos) que define objetivos e prioridades; a programação anual traduz essas prioridades em ações e alocação de recursos para um ano específico. Confundir os dois é perder a noção entre estratégia e operacionalização.

Resposta: Alternativa C