QUESTÃO ANULADA
Dica do autor: Qualquer acidente decorrendo em doença, lesão ou morte que ocorre por conta do exercício do trabalho é considerado acidente de trabalho. Um acidente pode ocorrer por conta de agentes físicos, químicos, biológicos ou até por dinâmicas da própria organização do trabalho (ergonômicos, por exemplo).

Queremos chamar atenção para um detalhe: doença relacionada ao trabalho também é acidente de trabalho. Quando há um acidente de trabalho que tenha acometido um trabalhador formal, a Comunicação do Acidente de Trabalho (CAT) deve ser emitida, independentemente da gravidade do acidente ou da necessidade de afastamento do trabalhador.

Vamos às alternativas:
Alternativa A: CORRETA. Mesmo se não houvesse necessidade de afastamento a CAT deveria ser emitida, mas isso não invalida a alternativa. Além disso, vale destacar que quem tem a obrigação de fazer emissão da CAT é a empresa.

Alternativa B: CORRETA. Ato inseguro tem a ver com a ação do trabalhador. Quando um EPI não é fornecido, entretanto, trata-se de condição insegura, porque passa a ter a ver com o ambiente de trabalho, e não com uma atitude do trabalhador.

Alternativa C e D: INCORRETAS. A CAT deve ser emitida por conta da ocorrência do acidente de trabalho, havendo ou não afastamento do trabalhador.

Resposta: Questão anulada.
*Nota: Inicialmente a banca considerou a alternativa A como correta, mas após recursos a questão foi anulada.