Dica do autor: O ponto-chave aqui é entender o princípio da paridade na constituição dos Conselhos de Saúde: o objetivo é garantir controle social efetivo sobre o sistema, com participação significativa dos usuários do SUS. Na prática, isso se traduz na exigência de que a representação da comunidade (usuários) corresponda a metade dos assentos do colegiado, assegurando equilíbrio frente aos representantes do governo e dos prestadores de serviços. Bater o olho e saber que a palavra-chave é “paridade” já te direciona para a resposta correta — o pulo do gato é lembrar que a comunidade tem, no mínimo, 50% das vagas para garantir voz real nas decisões e no acompanhamento das políticas de saúde.

Alternativa A: INCORRETA. 25% está aquém do que a norma exige. Se aceitássemos apenas um quarto das vagas para usuários, perderíamos a paridade e o caráter democrático do conselho. A ideia do controle social é que a comunidade não seja minoria simbólica, e sim bloco equivalente aos demais segmentos que compõem o conselho.

Alternativa B: CORRETA. 50% é a resposta certa. Esse percentual garante a paridade entre usuários (comunidade) e os outros segmentos (gestão e prestadores), permitindo que a sociedade civil tenha voz e poder de influência nas decisões do conselho. É essa divisão que assegura que as deliberações não sejam unilateralmente controladas por gestores ou serviços.

Alternativa C: INCORRETA. 75% exageraria a representatividade dos usuários além do previsto, o que não é a intenção das normas: a proposta é equilíbrio (paridade), não predominância absoluta de um dos lados. Ter três quartos das vagas para a comunidade não é exigido nem recomendado.

Alternativa D: INCORRETA. "Não há percentual estabelecido" é equivocado — há sim uma regra clara para garantir controle social: exige-se que os usuários componham metade dos membros do conselho. Ou seja, não é algo deixado ao arbítrio local sem parâmetro mínimo.

Alternativa E: INCORRETA. Embora a deliberação plenária do próprio conselho trate de seu funcionamento interno, a composição básica (paridade com 50% de usuários) não depende apenas de deliberação local: existe uma exigência normativa que determina esse percentual mínimo para assegurar o controle social. A plenária pode definir regras internas, mas não pode reduzir a participação da comunidade abaixo do mínimo previsto.

Resposta: Alternativa B