Nível de dificuldade: Fácil
Dica do professor: Trata-se da principal porta de entrada do SUS e do centro de comunicação com toda a Rede de Atenção dos SUS, devendo se orientar pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização e da equidade. Isso significa dizer que a APS funciona como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais complexos.
Alternativa A: INCORRETA. O ideal não é realizar ações coercitivas, e sim promover a saúde, fortalecer a educação em saúde desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde individual e nas coletividades.
Alternativa B: CORRETA. É o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde.
Alternativa C: INCORRETA. A APS visa remover causas e fatores de risco de um problema de saúde individual ou populacional antes do desenvolvimento de uma condição clínica, sendo, assim, o uso de medicação não consiste nas ações de prevenção primária.
Alternativa D: INCORRETA. A saúde pública mundialmente tem sofrido uma mudança histórica do foco da prevenção para a intervenção clínica nas doenças. Desse modo, a medicalização de estados pré-doença e de fatores de risco torna-se cada vez mais comum, principalmente na atenção primária, incluindo-se as metas para hipertensão, colesterol, osteopenia e obesidade cada vez mais rígidas.
Alternativa E: INCORRETA. Além do fato de nem toda notificação compulsória envolver uso de medicação, a mesma pode ser feita em outros níveis de atenção à saúde.

Resposta correta, letra B