Dica do autor: Em óbitos decorrentes de causa externa — acidente, violência, envenenamento ou quando há suspeita de crime — a investigação médico‑legal é mandatório. O grande pulo do gato aqui é identificar o caráter do óbito: morte por trauma recente, atropelamento, parada imediata após o evento e possibilidade de investigação policial fazem desse caso um óbito de natureza não natural. Nesses cenários, cabe ao perito médico‑legal (médico do Instituto Médico‑Legal ou órgão equivalente) atestar o óbito, conduzir exame necroscópico quando indicado e preencher o atestado de óbito oficial, preservando cadeia de custódia, sinais externos e documentação necessária para fins judiciais. O médico assistente pode, sim, registrar informações clínicas e colaborar com os legistas, mas não substitui o papel pericial quando se trata de morte violenta ou suspeita.

Alternativa A: INCORRETA. O pediatra de plantão que atendeu a criança tem responsabilidade clínica e deve documentar o atendimento e as medidas realizadas, mas não é quem deve preencher o atestado em óbito por causa externa recente e com necessidade de investigação. Em casos de morte violenta ou suspeita, o atestado oficial e o encaminhamento para necropsia são atribuições do médico legista, justamente para garantir imparcialidade e validade legal.

Alternativa B: INCORRETA. A afirmação sugere que os próprios médicos que atenderam poderiam preencher o atestado. Na prática, o envolvimento direto dos assistentes no preenchimento do documento em mortes por causas externas pode comprometer a cadeia de custódia e a investigação. A lei e os procedimentos periciais estabelecem que o caso seja comunicado às autoridades competentes e avaliado por médico legista.

Alternativa C: INCORRETA. "Por qualquer médico da equipe" é bastante genérico e enganoso. Nem todo médico tem competência legal para atestar óbitos de natureza violenta ou de investigação. Em ambiente hospitalar, médicos assistentes podem atestar óbitos naturais sob condições específicas, mas em acidente com múltiplas fraturas e suspeita de crime a competência é pericial, não genérica.

Alternativa D: INCORRETA. O diretor do hospital não preenche atestados de óbito por função administrativa. A emissão do documento exige ato médico e, no caso de morte por causa externa, ato pericial. O diretor pode, isto sim, articular a comunicação com autoridades e a logística para encaminhar o corpo ao Instituto Médico‑Legal, mas não substitui o médico legista.

Alternativa E: CORRETA. O médico legista é o responsável por atestar óbitos de causa externa, súbita, violenta ou quando houver necessidade de investigação. Ele preenche o atestado oficial e pode solicitar necropsia. Essa conduta assegura que o óbito seja documentado com validade jurídico‑pericial e que não falte informação relevante para eventuais procedimentos legais.

Resposta: Alternativa E