Dica do autor: A Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) nasceu do princípio da desinstitucionalização: trocar o modelo centrado no hospital psiquiátrico por uma rede de serviços comunitários, multiprofissionais e integrados ao SUS. O foco é promover cuidado contínuo, territorializado e centrado na pessoa, garantindo acesso a ações de promoção, prevenção, tratamento e reabilitação psicossocial. Na prática, isso significa oferta de cuidados em diferentes portas de entrada — Atenção Básica, Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) em seus vários modelos, serviços de urgência/emergência, leitos gerais para hospitalização breve quando necessário, e serviços de suporte como os Serviços Residenciais Terapêuticos e programas de atenção à população em situação de rua. O pulo do gato é entender que RAPS privilegia atenção comunitária, manejo de crises com objetivo de estabilização e retorno à vida em liberdade social e familiar, evitando internações prolongadas em hospitais psiquiátricos e promovendo inclusão social.

Alternativa A: INCORRETA. Dizer que a política objetiva a institucionalização é o oposto do que ela propõe. O movimento foi justamente reduzir a dependência de hospitais psiquiátricos, promover a reinserção social e oferecer alternativas comunitárias. A ideia não é confinar, mas abrir portas de cuidado na comunidade.

Alternativa B: INCORRETA. A RAPS não tem por objetivo reduzir os Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT); ao contrário, os SRT fazem parte da rede como alternativa para moradia assistida de quem saiu de internações longas e precisa de apoio contínuo. O ponto é qualificar, ampliar e articular esses serviços, não diminuir sua disponibilidade sem estratégia substitutiva.

Alternativa C: INCORRETA. É falso que os SRT e a RAPS não alcancem pessoas em situação de vulnerabilidade. A rede prevê ações específicas para populações vulneráveis, incluindo moradores de rua, com práticas de busca ativa, equipes intersetoriais e articulação com serviços de atenção à rua. Nem toda assistência passa por SRT, mas há mecanismos para atender esses grupos.

Alternativa D: INCORRETA. A Atenção Básica é peça-chave na identificação e no acompanhamento dos transtornos mentais, mas não concentra todo o tratamento. Casos moderados e graves devem ser articulados com CAPS, serviços de urgência e hospitalares conforme complexidade. Tratamento “exclusivo” na Atenção Básica seria insuficiente para quadros acutizados ou de alta complexidade.

Alternativa E: CORRETA. Uma diretriz central da RAPS é garantir manejo de crises e o acesso a internações breves quando necessárias, preferencialmente em leitos gerais ou dispositivos hospitalares integrados à rede, com objetivo de estabilizar e retornar o paciente ao cuidado comunitário. Ou seja, a rede prevê o recebimento de pacientes em quadros agudizados para internações de curta duração como parte da estratégia de reabilitação psicossocial.

Resposta: Alternativa E