Dica do autor: O pulo do gato aqui é entender o que significa garantir acesso à saúde no âmbito do SUS: universalidade quer dizer que a atenção à saúde é um direito de todos e um dever do Estado, ou seja, ninguém pode ser excluído do atendimento por motivo administrativo, social ou econômico. A classificação de risco (acolhimento/triagem) existe para priorizar atendimentos segundo gravidade, não para negar a prestação do serviço. Mesmo quando a demanda é considerada não urgente, o paciente tem direito a orientações, registro, agendamento ou encaminhamento adequado; em situação de emergência o atendimento imediato é obrigatório. Negar a emissão da Guia de Atendimento Emergencial e recusar o atendimento contraria justamente o princípio de que o sistema deve ser universalmente acessível — fique ligado: priorizar não é sinônimo de recusar.

Alternativa A: INCORRETA. Integralidade refere-se à oferta de ações e serviços articulados e contínuos, que cubram promoção, prevenção, tratamento e reabilitação, garantindo atenção integral ao indivíduo. Embora a recusa de atendimento possa comprometer a integralidade do cuidado na prática, o cerne da infração no caso é a exclusão do acesso ao serviço (negação do atendimento), não a fragmentação ou falta de continuidade do cuidado propriamente dita. Logo, a opção não é a que melhor descreve o princípio violado.

Alternativa B: CORRETA. Universalidade é justamente o princípio afrontado: todas as pessoas têm o direito de acesso aos serviços de saúde oferecidos pelo SUS, sem qualquer forma de discriminação ou barreira. Negar atendimento após classificação no acolhimento configura exclusão de acesso e ofende diretamente a universalidade. Em resumo: priorizar via classificação de risco é legítimo; impedir o atendimento é inadmissível e fere a universalidade.

Alternativa C: INCORRETA. Igualdade/isenção de tratamento discriminatório também é princípio importante — o SUS deve tratar as pessoas sem discriminação —, mas a situação descrita é mais objetivamente uma negação de acesso (universalidade). Além disso, na prática normativa do SUS costuma-se enfatizar a universalidade do direito à saúde; a igualdade, embora presente, não é a formulação que melhor captura a infração descrita.

Alternativa D: INCORRETA. Descentralização trata da organização da gestão do sistema de saúde, transferindo responsabilidades para estados e municípios e promovendo gestão mais próxima da população. A recusa de atendimento no pronto-socorro não é uma violação desse princípio organizacional — é uma violação do direito de acesso do indivíduo ao serviço, ou seja, da universalidade.

Resposta: Alternativa B