Dica do autor: Quando um paciente acompanhado pela equipe de saúde falece em domicílio, o primeiro passo é a constatação médica do óbito: o médico que o acompanhava ou outro médico da rede deve atestar o óbito no local sempre que não houver sinais de morte violenta ou circunstâncias que exijam investigação externa. No preenchimento da Declaração de Óbito (DO) o pulo do gato é lembrar que não se preenche a causa básica com mecanismos terminais (como "parada cardiorrespiratória"). A causa básica é a doença ou lesão que iniciou a cadeia de eventos que levou à morte — por exemplo, uma miocardiopatia isquêmica crônica que evolui para insuficiência cardíaca e culmina em parada. No campo da DO deve constar a sequência causal (causa imediata, causas antecedentes e causa básica) e fatores contribuintes relevantes. Infarto agudo do miocárdio só deve ser registrado como causa básica quando houver critérios clínicos/diagnósticos claros de evento isquêmico agudo; na ausência de evidência de evento agudo, em um paciente com cardiopatia isquêmica crônica e insuficiência cardíaca, o ideal é registrar a miocardiopatia isquêmica como causa básica.

Alternativa A: INCORRETA. Embora a constatação do óbito no domicílio esteja correta do ponto de vista procedimental, apontar "parada cardiorrespiratória" como causa básica é erro clássico. "Parada cardiorrespiratória" descreve o mecanismo terminal da morte, não a doença que o causou. A DO exige a identificação da causa básica (a doença subjacente) e das causas antecedentes; usar apenas o mecanismo leva a subregistro e baixa qualidade dos dados de mortalidade.

Alternativa B: CORRETA. Certificar o óbito no domicílio por médico que assistia ao paciente é o caminho adequado quando se trata de morte natural e esperada. E, no contexto descrito — paciente idoso, com cardiopatia isquêmica crônica e insuficiência cardíaca grave — a miocardiopatia isquêmica é a causa básica mais apropriada a ser registrada, pois é a condição que iniciou a sequência causal. Na DO você pode detalhar: causa imediata (por exemplo, parada cardiorrespiratória), antecedente (insuficiência cardíaca) e causa básica (miocardiopatia isquêmica). Assim preserva-se a qualidade do registro epidemiológico e evita-se o uso de termos inespecíficos.

Alternativa C: INCORRETA. "Buscar a DO na UBS" dá a entender que não é necessária constatação domiciliar — isso está equivocado. A família solicita a DO, mas o médico deve verificar o óbito; se este estiver dentro de conduta natural e o médico tiver elementos para atestar, ele deverá emitir a DO; não basta simplesmente retirar um documento na UBS sem a conferência clínica. Além disso, rotular como "infarto agudo do miocárdio" não é adequado sem evidências de evento isquêmico agudo (sintomas, ECG, exames), e no contexto de cardiopatia crônica a miocardiopatia isquêmica é mais provável como causa básica.

Alternativa D: INCORRETA. Novamente, a constatação domiciliar é adequada, mas declarar "infarto agudo do miocárdio" como causa básica apenas com base no diagnóstico crônico e sem sinais de evento agudo é arriscado e potencialmente incorreto. O infarto agudo é uma causa específica que requer confirmação clínica ou laboratorial; na ausência dessa evidência, a forma crônica da doença (miocardiopatia isquêmica) é a opção mais adequada para a causa básica.

Alternativa E: INCORRETA. Encaminhar o corpo ao Serviço de Verificação de Óbitos é necessário quando há morte súbita sem assistência, morte violenta, suspeita de não naturalidade ou quando não há médico que possa atestar. No caso descrito — paciente acompanhado por anos e com condição cardíaca avançada — não há indicação automática para verificação externa. Além disso, novamente, "parada cardiorrespiratória" não é causa básica válida.

Resposta: Alternativa B