Dica do autor: No financiamento entre os entes federativos do SUS o pulo do gato é a utilização de critérios objetivos e mensuráveis que reflitam necessidade de saúde, capacidade financeira e pactuação entre as esferas. Transferências não são feitas de forma arbitrária nem com base em documentos unilaterais isolados: elas consideram o perfil epidemiológico e sociodemográfico da população, mecanismos de compensação por atendimentos intermunicipais/interestaduais, além da participação do setor saúde nos orçamentos locais — tudo isso para tentar equilibrar necessidades e capacidade fiscal. Ou seja, o recurso segue parâmetros técnicos e pactos, e não um “plano técnico, econômico e financeiro anual” como critério único para definir valores transferidos rotineiramente.

Alternativa A: INCORRETA. O perfil epidemiológico da população é, sim, um critério central. Avaliar cargas de doença, demandas por atendimento e tendências epidemiológicas ajuda a dimensionar recursos necessários para programas específicos (imunização, controle de doenças crônicas, atenção básica, etc.). Bater o olho nesse dado ajuda a priorizar transferências e financiamento.

Alternativa B: INCORRETA. Os níveis de participação do setor saúde nos orçamentos estaduais e municipais também informam a distribuição de recursos. Isso reflete capacidade de investimento e complementação local, sendo usado para ajustar transferências e pactuações, evitando sobrecarregar entes com baixa capacidade financeira e estimulando responsabilidades locais.

Alternativa C: CORRETA. "Plano técnico, econômico e financeiro anual" não é critério empregado de forma geral para determinar os valores transferidos entre entes no SUS. Planos técnico-financeiros podem existir em projetos específicos ou programas conveniados, mas não são o critério rotineiro e sistêmico utilizado para calcular repasses regulares. O financiamento é baseado em parâmetros epidemiológicos, demográficos, fiscais e em pactos, e não em um único plano anual apresentado pelo gestor.

Alternativa D: INCORRETA. O ressarcimento por atendimento prestado a usuários de outras esferas é parte dos mecanismos de ajuste financeiro entre níveis de governo. Quando um município ou estado atende usuários de outro ente, existem formas de compensação ou ressarcimento para reconhecer esses custos; portanto é critério considerado nas transferências ou acertos entre entes.

Alternativa E: INCORRETA. O perfil sociodemográfico (idade, distribuição populacional, indicadores sociais) é usado para ponderar repasses, pois populações mais vulneráveis ou com maior proporção de idosos/crianças demandam mais recursos em atenção básica e serviços. É, portanto, critério legítimo e utilizado.

Resposta: Alternativa C