Dica do autor: O pulo do gato aqui é diferenciar os princípios doutrinários (ou filosóficos) do SUS daqueles que organizam a estrutura e o funcionamento do sistema. Os princípios doutrinários são ideias-guia sobre o que o SUS deve garantir: universalidade do acesso, eqüidade (tratar desigualmente os desiguais para reduzir desigualdades) e integralidade (atenção articulada entre promoção, proteção e recuperação da saúde). Já os princípios organizacionais definem como o SUS se estrutura e funciona em prática: descentralização (transferência de responsabilidades para entes locais), regionalização e hierarquização da rede de serviços, e a participação social/controle social. Resolubilidade (capacidade de resolver problemas de saúde) é uma qualidade ou atributo desejável da rede, não um princípio organizacional em si; complementariedade refere-se à articulação entre setores público e privado, mas também não integra o conjunto clássico das diretrizes organizacionais. No fim das contas, para bater o olho: eqüidade e integralidade são princípios doutrinários, não organizacionais.

Alternativa A: CORRETA. Equidade e integralidade são, na verdade, princípios doutrinários do SUS — ou seja, valores que orientam o que o sistema deve assegurar à população. Não fazem parte da lista clássica de princípios organizacionais, que dizem respeito à forma de estruturar e gerir a rede (descentralização, regionalização, hierarquização e participação social). Portanto, essa alternativa está correta ao não apresentar princípios organizacionais.

Alternativa B: INCORRETA. Descentralização e hierarquização são exatamente exemplos de princípios organizacionais do SUS. A descentralização distribui responsabilidades e gestão entre União, Estados e Municípios; a hierarquização organiza a rede em níveis de complexidade (atenção básica, média, alta) e define fluxos de referência e contrarreferência. Portanto, essa alternativa contém princípios organizacionais e não seria a resposta.

Alternativa C: INCORRETA. Regionalização e participação social (ou controle social) são também pilares organizacionais do SUS. A regionalização articula a oferta de serviços segundo territórios de saúde para otimizar recursos e acesso; a participação da comunidade garante controle social sobre as decisões e políticas locais e regionais. Logo, essa alternativa traz princípios organizacionais e está errada como resposta.

Alternativa D: INCORRETA. Resolubilidade (ou resolutividade) é uma característica desejável da rede — refere-se à capacidade dos serviços, especialmente da atenção primária, de resolver os problemas de saúde dos usuários sem a necessidade de encaminhamento elevado. Complementariedade trata da articulação entre serviços públicos e privados para atender à população. Nenhuma das duas se enquadra na lista clássica dos princípios organizacionais do SUS; por isso esta alternativa também não representa princípios organizacionais. Porém, como a questão pede qual alternativa NÃO contém princípios organizacionais, essa alternativa permanece incorreta porque a A já é a opção que atende ao enunciado (a A contém princípios doutrinários, não organizacionais).

Resposta: Alternativa A