Nível de dificuldade: Fácil
Dica do professor: Os direitos sexuais e reprodutivos são parte integrante dos direitos humanos e, basicamente, abrangem o exercício da vivência da sexualidade sem constrangimento, da maternidade voluntária e da contracepção autodecidida. Trata-se de uma necessidade básica do ser humano, sendo tão importantes quanto direitos sociais e econômicos. Os direitos reprodutivos incluem o direito de decidir se, quando e quantos filhos as pessoas desejam, aém de acesso à metodos contraceptivos. Os direitos sexuais buscam a anulação da estigmatização das chamadas sexualidades alternativas, e abrange fundamentalmente o exercício da vivência da sexualidade, da livre escolha de parceiros e práticas sexuais sem constrangimento ou discriminação.
Alternativa A: Falso! Trata-se sim de um direito humano fundamental, tendo em vista que a pessoa não é capaz de se desenvolver e de participar plenamente da vida caso seus direitos sexuais e reprodutivos não sejam respeitados.
Alternativa B: Falso! A luta pela implantação e respeito à estes direitos têm avançado muito nos últimos 20 anos, incluindo nas áreas de planejamento familiar e saúde LGBT.
Alternativa C: Falso! Os direitos sexuais têm como objetivo justamente a liberdade de expressão sexual e reforçar a autonomia do indivíduo quanto à vivência da sexualidade sem restrições, além de incluir o direito à informação e à educação sexual e reprodutiva.
Alternativa D: Verdadeiro! Esta reunião teve como objetivo dar mais clareza e coerência às obrigações de direitos humanos dos Estados.
Alternativa E: Falso! Vivemos no Brasil, onde estupros corretivos, agressão, tortura, morte, negação de oportunidades de emprego e educação de indivíduos LGBT provocadas apenas pela discriminação deste grupo são comuns.
Resposta correta, letra D.