Dica do autor: Sigilo profissional é a regra de ouro da relação médico–paciente, mas não é absoluto. Existem situações em que a proteção da saúde pública ou a proteção de pessoas em risco justifica — e exige — a quebra do sigilo: notificação compulsória de doenças, comunicação de violência contra crianças e adolescentes, e violência doméstica ou contra idosos. Nesses casos, o objetivo não é punir o paciente, mas prevenir danos maiores, proteger vítimas vulneráveis e permitir ações de vigilância em saúde. O pulo do gato é entender que a informação compartilhada deve ser a mínima necessária, destinada à autoridade competente e com foco na proteção. Não se pede autorização do paciente para notificar quando a lei impõe a obrigação; tampouco a comunicação exonera o médico do dever de atuar de forma ética, preservando a dignidade e a privacidade sempre que possível.

Alternativa A: INCORRETA. "Doença de informação compulsória" (notificação compulsória) é, sim, um exemplo clássico de exceção ao sigilo: profissionais de saúde devem notificar casos suspeitos ou confirmados de agravos listados nas normas de vigilância em saúde, em prazos definidos, para permitir respostas imediatas (investigação, controle e medidas de proteção à coletividade). Porém, como alternativa isolada, não é a melhor resposta para a pergunta, pois existem outras situações também previstas que obrigam à comunicação; por isso a opção A, embora verdadeira em conteúdo, não é a alternativa correta da questão.

Alternativa B: INCORRETA. Maus-tratos contra crianças e adolescentes obrigam o profissional a comunicar a autoridade competente (por exemplo, Conselho Tutelar, Ministério Público ou órgãos policiais e de saúde), diante de suspeita ou confirmação. A ideia é sempre a proteção imediata da vítima e a interrupção do risco. Trata-se de exceção ao sigilo médico justamente porque a omissão pode agravar o dano. Apesar de ser correta enquanto situação que exige comunicação, a alternativa isolada não representa a resposta completa da questão.

Alternativa C: INCORRETA. Abuso de cônjuge (violência doméstica) e de idoso também configuram situações de notificação/ comunicação obrigatória às autoridades competentes. Profissionais de saúde devem identificar sinais de violência, acolher a vítima e efetuar a comunicação prevista, sem aguardar consentimento do agressor ou da própria vítima quando houver risco iminente. Novamente, a afirmação é verdadeira, mas isolada não é a alternativa que responde por completo ao enunciado.

Alternativa D: CORRETA. "Todas as anteriores" é a resposta certa porque todas as situações listadas (doenças de notificação compulsória; maus-tratos em crianças/adolescentes; abuso de cônjuge ou idoso) constituem exceções ao sigilo profissional, obrigando o médico a comunicar às autoridades competentes. Em resumo: quando a lei exige a comunicação para proteger a saúde pública ou a integridade de terceiros vulneráveis, o sigilo cede. Fique ligado: comunicar não significa expor além do necessário; significa transmitir informações relevantes ao órgão certo para garantir proteção e medidas imediatas.

Resposta: Alternativa D