Nível de dificuldade: Moderado
Dica do professor: Questão sobre a presença de algumas políticas de Saúde no SUS e também sobre ferramentas que compõem o próprio sistema. Vamos analisar as alternativas.
Alternativa A: CORRETA. Um dos instrumentos comumente utilizado para avaliar a efetividade da APS em diferentes contextos é a observação das internações por Condições Sensíveis à Atenção Primária (CSAP). A redução da média de internações por doenças como diarreia e gastroenterite apresentaram expressivo declínio nos últimos anos, sugerindo a influência do Programa Mais Médicos, o qual parece ter alavancado a tendência observada em anos anteriores.
Alternativa B: INCORRETA. O Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica insere-se em um contexto no qual o governo federal, crescentemente, se compromete e desenvolve ações voltadas para a melhoria do acesso e da qualidade no SUS. Entre as iniciativas, destaca-se o Programa de Avaliação para a Qualificação do SUS, que possui como objetivo principal avaliar os resultados da nova política de saúde, em todas as suas dimensões, com destaque para o componente da AB. Trata-se de um modelo de avaliação de desempenho dos sistemas de saúde, nos três níveis de governo, que pretende mensurar os possíveis efeitos da política de saúde com vistas a subsidiar a tomada de decisão, garantir
a transparência dos processos de gestão do SUS e dar visibilidade aos resultados alcançados, além de fortalecer o controle social e o foco do sistema de saúde nos usuários. O principal objetivo do programa é induzir a ampliação do acesso
e a melhoria da qualidade da atenção básica, com garantia de um padrão de qualidade comparável nacional, regional e localmente, de maneira a permitir maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à Atenção Básica à Saúde.
Alternativa C: INCORRETA. O NASF não somente precisa ser asscionado por equipes de saúde em casos complexos, o Núcleo também possui autonomia e se aplica a casos menos complexos.
Alternativa D: INCORRETA. O programa de Telessaúde possibilita o fortalecimento e a melhoria da qualidade do atendimento da atenção básica no Sistema Único de Saúde (SUS), integrando Educação Permanente em Saúde (EPS) e apoio assistencial por meio de ferramentas e Tecnologias da Informação e Comunicação.
Resposta correta, letra A.