Dica do autor: No SUS, o fornecimento de medicamentos segue componentes definidos: básico (atenção primária), estratégico e especializado (alta complexidade/alto custo). O Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) abriga fármacos que exigem controle, avaliação e autorização prévia — daí o tal do LME (Laudo para Solicitação, Avaliação e Autorização). O pulo do gato para responder rápido é saber quais classes costumam compor o CEAF: antipsicóticos e estabilizadores em situações específicas, drogas para doenças neurodegenerativas, alguns broncodilatadores de longa duração e medicamentos de alto custo com monitoramento clínico. Já medicamentos amplamente utilizados na atenção básica, de baixo custo e com prescrição rotineira, como as estatinas (incluindo rosuvastatina), não fazem parte do CEAF e têm acesso via Componente Básico ou programas específicos. Bater o olho: se o remédio for uma terapia de uso massivo, preventiva e com baixo custo, provavelmente não precisa de LME; se for limitado, caro, com necessidade de laudo e monitoramento, provavelmente é CEAF.

Alternativa A: CORRETA. Rosuvastatina não faz parte do Componente Especializado (CEAF) que exige LME. Estatinas são medicamentos de uso crônico, amplamente empregados na atenção primária para prevenção cardiovascular e, portanto, disponibilizadas pelo Componente Básico ou por programas de dispensação, sem necessidade do Laudo de Solicitação/Autorização do CEAF. Ou seja, não é preciso abrir LME para obter rosuvastatina no fluxo rotineiro do SUS.

Alternativa B: INCORRETA. Quetiapina é um antipsicótico que, em diversas indicações de média/alta complexidade (transtornos psicóticos, transtorno bipolar, entre outros), costuma ser fornecida via Componente Especializado, com exigência de laudo e controle. Para esses casos, a solicitação por LME é a via correta, porque envolve avaliação especializada e necessidade de monitoramento.

Alternativa C: INCORRETA. Formoterol, nas apresentações de longa duração e em situações de asma ou DPOC grave que requerem terapia especializada, pode estar incluído no CEAF e demandar laudo para autorização. Assim, em alguns fluxos estaduais o formoterol de uso controlado é solicitado via LME, diferentemente dos broncodilatadores de rotina da atenção básica.

Alternativa D: INCORRETA. "Rivastigmna" (grafia correta: rivastigmina) é um fármaco usado em demências tipo Alzheimer e outras síndromes cognitivas; por ser medicamento para condições neurológicas crônicas e de maior complexidade, costuma integrar os protocolos do CEAF, exigindo laudo e controle para sua dispensação.

Resposta: Alternativa A