Dica do autor: O sistema que organiza notificações de agravos tem como pilar a vigilância epidemiológica: recebe, processa e acompanha casos desde a atenção básica até os níveis estaduais e federal, permitindo investigação de surtos, monitoramento de tendência temporal e avaliação de impacto de medidas de controle. O pulo do gato é entender que “agravo de notificação” não é morte, nem nascimento, nem cadastro de unidades — é o conjunto de doenças, agravos e eventos de saúde que são compulsoriamente notificados para ação em saúde pública. Esse sistema padroniza os procedimentos (formulários, prazos, responsabilidades), gera dados para indicadores e alimenta decisões sobre vacinação, bloqueio, investigação de fonte e políticas preventivas. Fique ligado: saber bater o olho e associar termos — agravos de notificação → sistema de vigilância notificação obrigatória — facilita a escolha correta nas provas e na prática clínica.

Alternativa A: CORRETA. Essa alternativa corresponde ao sistema específico para notificação compulsória de agravos em todo o território nacional, desde o nível local até o nacional. É o sistema desenhado para coletar e processar dados de casos notificados, permitir investigação epidemiológica, monitorar surtos e subsidiar medidas de controle e vigilância. Ele é o repositório oficial das notificações e o canal pelo qual unidades de saúde transmitem informações sobre agravos obrigatórios.

Alternativa B: INCORRETA. O sistema de informação de mortalidade tem foco restrito às causas de óbito e às informações do óbito (declaração de óbito, certificação, causas), não sendo o canal destinado à notificação de agravos em tempo real ou investigação de casos vivos. Serve para vigilância da mortalidade, planejamento e estudo de causas de morte, mas não substitui o sistema de notificações de agravos.

Alternativa C: INCORRETA. O sistema de informação de nascidos vivos concentra dados perinatais e neonatais (registro de nascimentos, características maternas e neonatais) e é essencial para vigilância materno-infantil. Contudo, não é o sistema utilizado para notificação de agravos de notificação em geral; sua função é outra: monitorar nascimentos e indicadores associados.

Alternativa D: INCORRETA. O Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) mapeia e descreve as unidades de saúde, sua capacidade e recursos humanos e materiais. É ferramenta administrativa e de planejamento da rede, não um sistema de notificação de agravos e não processa casos clínicos notificados para vigilância epidemiológica.

Alternativa E: INCORRETA. O sistema de informação da Atenção Básica reúne registros de atenção primária (consultas, procedimentos, programas), apoiando gestão da atenção básica e indicadores locais. Apesar de poder alimentar dados úteis, ele não é o sistema central para coleta e processamento de notificações obrigatórias de agravos em todo o país.

Resposta: Alternativa A