Dica do autor: O Regulamento Sanitário Internacional revisado em 2005 mudou o foco: saiu da lista fechada de doenças e foi para um conceito baseado em riscos e capacidades. O pulo do gato é entender que o RSI trata de Eventos que Podem Constituir Emergência de Saúde Pública de Âmbito Internacional (PHEIC), sejam eles infecciosos, químicos, radiológicos ou de outra natureza, conhecidos ou desconhecidos. Para isso, os países assumem obrigações como desenvolver e manter capacidades essenciais de vigilância, diagnóstico e resposta, avaliar eventos locais com algoritmo específico e notificar a Organização mundial quando o evento preencher os critérios pré-estabelecidos — tudo com comunicação rápida e cooperação técnica e operacional internacional. Em resumo: não se trata só de microrganismos reemergentes nem de notificar tudo que acontece; trata-se de detectar, avaliar e comunicar com rapidez os eventos que possam afetar a saúde pública internacional e cooperar para sua contenção.

Alternativa A: INCORRETA. A cooperação internacional para avaliação rápida e assistência em eventos inusitados e agravos à saúde é justamente uma obrigação do RSI 2005. O objetivo é facilitar troca de informação, apoio técnico e logístico entre países e com a autoridade internacional para conter a propagação de riscos à saúde.

Alternativa B: CORRETA. Errado afirmar que o RSI cobre apenas patógenos reemergentes. O regulamento é agnóstico quanto à etiologia: abrange doenças infecciosas emergentes e reemergentes, mas também eventos causados por agentes químicos, radiológicos, intoxicações alimentares e agentes desconhecidos que possam constituir emergência de saúde pública de âmbito internacional. Limitar ao conceito de “patógenos reemergentes” demonstra entendimento equivocado do escopo do RSI.

Alternativa C: INCORRETA. A frase é absoluta ao dizer que os países devem notificar a autoridade internacional de "todas" as situações de emergência ligadas à saúde. Na prática, o RSI 2005 exige notificação de eventos que atendam aos critérios do instrumento de decisão (por exemplo, potencial de propagação internacional, gravidade, surpresa epidemiológica), ou de determinadas doenças predefinidas; não exige notificação de todo e qualquer evento local que não constitua risco internacional.

Alternativa D: INCORRETA. Está correta a obrigação de colaborar na verificação da ocorrência de surtos quando solicitada pela autoridade internacional. O RSI prevê mecanismos para que a autoridade internacional peça verificação e suporte técnico, e para que o país forneça informações e coopere na avaliação do evento.

Alternativa E: INCORRETA. Também correta: o regulamento exige que os países desenvolvam capacidades nacionais de detecção precoce e resposta a eventos de saúde pública. Isso inclui vigilância, laboratórios, resposta em pontos de entrada e sistemas de comunicação em prazos definidos.

Resposta: Alternativa B