Dica do autor: O SUS tem alguns princípios que são o mapa para a organização da assistência à saúde. Universalidade é o princípio que garante que toda a população tenha direito ao acesso aos serviços de saúde, em todos os níveis de atenção — da promoção e prevenção ao cuidado hospitalar especializado. É o pilar que afirma: saúde é direito de todos e dever do Estado, sem discriminação. Outros princípios complementares (como integralidade, descentralização e participação social) descrevem como esse acesso deve ser oferecido — por exemplo, integrando ações e serviços ou distribuindo responsabilidades entre União, estados e municípios —, mas o que assegura o “direito de chegar” aos serviços é a universalidade.

Alternativa A: INCORRETA. Integralidade significa oferecer um conjunto articulado de ações e serviços — preventivos, promocionais, curativos, reabilitadores — tratando o paciente de forma global e contínua. É fundamental para a qualidade do cuidado, mas não é o princípio que, por si só, garante acesso a todos os níveis de atenção.

Alternativa B: INCORRETA. Autonomia é um princípio bioético que se refere ao direito do indivíduo de tomar decisões sobre seu próprio corpo e tratamento. Não faz parte dos princípios organizacionais do SUS listados constitucionalmente como responsáveis por garantir o acesso aos serviços.

Alternativa C: INCORRETA. Descentralização trata da distribuição de competências e da transferência de gestão e execução de ações de saúde para estados e municípios, favorecendo a organização local dos serviços. Ajuda a viabilizar o acesso, mas o princípio que assegura o direito universal ao atendimento é outro.

Alternativa D: CORRETA. Universalidade é exatamente o princípio que garante que todos têm direito ao acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de atenção. É o princípio norteador que torna o SUS um sistema público e universal, cabendo ao Estado prover ou assegurar esse acesso.

Resposta: Alternativa D