Dica do autor: O Pacto pela Vida é a cara da gestão pública orientada por resultados: metas claras, responsabilidades tripartites (União, Estados e Municípios), e foco em problemas sanitários que geram maior carga de morbimortalidade evitável. O pulo do gato é entender que ele não é um catálogo genérico de tudo que é importante em saúde, e sim um conjunto de prioridades pactuadas nacionalmente para serem operacionalizadas pela rede do SUS — com ênfase na atenção básica como coordenadora do cuidado, promoção da saúde e ações de prevenção e detecção precoce (ex.: rastreamento do câncer de colo e de mama), além de metas objetivas para reduzir mortalidade infantil e materna. Fique ligado: a lógica é integrar atenção, vigilância e ações de promoção/prevenção com indicadores mensuráveis; prioridades locais podem ser agregadas, mas as metas nacionais são essas que guiam o pacto. No fim das contas, quem sabe “bater o olho” nas prioridades do Pacto reconhece: redução de desfechos materno-infantis, controle do câncer de colo e de mama, promoção da saúde e fortalecimento da atenção básica são o coração do programa.

Alternativa A: INCORRETA. Traz itens relevantes (atenção ao idoso, saúde do trabalhador), mas o Pacto pela Vida não elenca especificamente atenção ao idoso e fortalecimento da atenção hospitalar como prioridades-núcleo. Pelo contrário, o Pacto privilegia ações de atenção básica, promoção da saúde e programas específicos como controle do câncer de colo e de mama e redução da mortalidade infantil e materna. Saúde do trabalhador é tema importante, mas não compõe o rol central de metas nacionais do Pacto.

Alternativa B: INCORRETA. Mistura algumas áreas legítimas (fortalecimento da atenção básica, saúde mental) com outras que não são prioridades explícitas do Pacto (saúde do homem, controle do câncer de cólon). O Pacto aponta controles de neoplasias de alto impacto como colo do útero e mama; câncer de cólon não figura como meta prioritária nacional no escopo original. Assim, o conjunto apresentado não corresponde ao pacto nacional.

Alternativa C: INCORRETA. Limitar o Pacto a um vago fortalecimento de níveis de atenção (hospitalar, secundária, básica) erra o alvo. O Pacto pela Vida tem metas programáticas específicas (redução da mortalidade materna/infantil, controle de cânceres prioritários, promoção da saúde) e, sim, fortalece a atenção básica como eixo, mas não se resume a repetir níveis de atenção sem definir prioridades sanitárias mensuráveis.

Alternativa D: INCORRETA. O texto desta alternativa está conceitualmente correto quanto às prioridades descritas, porém é idêntico à alternativa E neste enunciado. Considerando o gabarito fornecido (veja abaixo), a letra D não é a escolhida como resposta final apesar de conter o conteúdo esperado do Pacto. Em termos de conteúdo técnico, a redação está adequada; a discordância aqui é apenas formal/ordenacional entre alternativas duplicadas.

Alternativa E: CORRETA. Apresenta precisamente as prioridades nacionais que caracterizam o Pacto pela Vida: controle do câncer do colo do útero e de mama (rastreio e diagnóstico precoce), redução da mortalidade infantil e materna (linhas de cuidado materno-infantil, vigilância e atenção integral), promoção da saúde (ações intersetoriais e prevenção) e fortalecimento da atenção básica (coordenação do cuidado, porta de entrada do SUS). É a sintetização exata das metas prioritárias pactuadas.

Resposta: Alternativa E