Nível de dificuldade: Moderado.
Dica do professor: O bloco da Atenção Básica é constituído por dois componentes: O Componente Piso da Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) e o Componente Piso da Atenção Básica Variável (PAB Variável). O PAB Fixo refere-se ao financiamento de ações de atenção básica à saúde e o PAB Variável é constituído por recursos financeiros destinados ao financiamento de estratégias realizadas no âmbito da atenção básica em saúde. Essas estratégias estão exemplificadas no Art. 11 da Portaria n° 204 de 2007. As hipóteses de alocação do recurso do PAB Variável são: Saúde da Família; Agentes Comunitários de Saúde; Saúde Bucal; Fator de Incentivo de Atenção Básica aos Povos Indígenas; Incentivo para a Atenção à Saúde no Sistema Penitenciário; Incentivo para a Atenção Integral à Saúde do Adolescente em conflito com a lei, em regime de internação e internação provisória. Outras hipóteses de alocação devem, necessariamente, serem instituídas por ato normativo específico (Art. 11, VIII).
Alternativa A: INCORRETA. O PAB Variável depende credenciamento e implantação de estratégicas e programas.
Alternativa B: CORRETA. O PAB Fixo é obtido multiplicando a população residente do município, segundo dados do IBGE, pelo valor per capita.
Alternativa C: INCORRETA. O financiamento é tripartite.
Alternativa D: INCORRETA. Os incentivos são repassados do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de acordo com a modalidade de NASF.

Resposta correta, letra B.