Nível de dificuldade: Fácil.
Dica do professor: A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades. Há diversas estratégias governamentais relacionadas, sendo uma delas a Estratégia de Saúde da Família (ESF), que leva serviços multidisciplinares às comunidades por meio das Unidades de Saúde da Família (USF), por exemplo.
Alternativa A: Incorreta. Há preferencia para médicos que tenham residência em Medicina de Família e Comunidade, contudo, na ausência do mesmo, outros médicos podem fazer parte da equipe.
Alternativa B: Correta. Cabe ao enfermeiro planejar, gerenciar e avaliar as ações desenvolvidas pelos ACS em conjunto com os outros membros da equipe e participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da UBS, dentre outras atribuições.
Alternativa C: Incorreta. A Portaria N2.436, de 21 de Setembro de 2017, aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Alternativa D: Incorreta. Os profissionais de Enfermagem (Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem) estão legalmente habilitados para coletar material para realizar o exame de Papanicolau.
Resposta correta: Letra B.