Nível de dificuldade: Difícil
Dica do professor: A questão é considerada difícil pois cobra detalhes de uma portaria específica. A atenção domiciliar é uma forma de atenção à saúde, oferecida na moradia do paciente, caracterizada por um conjunto de ações de promoção à saúde, prevenção e tratamento de doenças e reabilitação, com garantia da continuidade do cuidado. Nesse contexto, cada paciente recebe o tratamento de acordo com as suas necessidades e indicações clínicas, com a participação de diferentes profissionais de saúde e graus de infraestrutura.
Alternativa A: INCORRETA. A atenção domiciliar é dividida em três modalidades: A1, A2 e A3. O A1, resumidamente, atende pacientes com comorbidades controladas/compensadas e de menor complexidade, mas que possuem dificuldade/impossibilidade de locomoção. O A2 emgloba pacientes com demanda por procedimentos de maior complexidade, como curativos complexos e drenagem de abscesso, necessidade de monitoramento de dados vitais, exames laboratoriais de pequena complexidade, entre outros. O A3, por fim, abrange com necessidade de maior frequência de cuidado, recursos de saúde, acompanhamento contínuo e uso de equipamentos, podendo ser oriundos de diferentes serviços da rede de atenção à saúde - como suporte ventilatório, diálise peritoneal, entre outros. Todas essas são ministradas pelo SAD, que deverá existir em municípios com 40.000 habitantes ou mais - com base na estimativa do IBGE.
Alternativa B: INCORRETA. A estruturação baseada na perspectiva das redes de atenção à saúde é uma das diretrizes do atendimento domiciliar e a atenção básica é a responsável por organizar o cuidado e a ação territorial.
Alternativa C: CORRETA. É exatamente a definição da atenção domiciliar - auxiliar e complementar o serviço prestado pela rede de atenção à saúde.
Alternativa D: INCORRETA. A SAD deverá estar incorporada ao sistema de regulação, articulando-se com os outros pontos de atenção à saúde e com serviços de retaguarda, a partir dos planos de ação. A SAD é apenas um dos componentes da rede de atenção às urgências.
Resposta correta, letra C.