Dica do autor: O princípio da universalidade garante que o direito à saúde alcance toda a população, sem barreiras formais ou informalidades que impeçam o atendimento por motivo de raça, gênero, renda, ocupação ou qualquer outro critério. Na prática, isso significa que o acesso aos serviços públicos de saúde deve ser amplo e irrestrito, com o Estado responsabilizado por ofertar cobertura e acesso aos cuidados básicos e especializados. O pulo do gato é entender que universalidade fala de quem tem direito e do caráter extensivo desse direito — não confundir com a forma de organização dos serviços (que é outra coisa) nem com a correção de desigualdades (que é a equidade). Bater o olho e saber: quando a frase enfatiza “sem distinções ou privilégios”, está-se falando exatamente de universalidade.

Alternativa A: CORRETA. Esta alternativa corresponde ao princípio da universalidade. A afirmação do enunciado — acesso sem distinções ou privilégios de raça, classe social, etnia, situação trabalhista — descreve com exatidão a ideia de que o direito à saúde é de todos e para todos, devendo o sistema público garantir atendimento sem discriminação. É a face do SUS que assegura a cobertura ampla e o atendimento independente de condição socioeconômica.

Alternativa B: INCORRETA. Hierarquização refere-se à organização dos serviços em níveis de complexidade (atenção básica, média e alta complexidade) e ao ordenamento do fluxo assistencial, com encaminhamentos e portas de entrada definidas. Não é sobre o direito de acesso sem distinção; é sobre como o sistema se organiza para atender esse direito. Portanto, a frase do enunciado não descreve hierarquização.

Alternativa C: INCORRETA. Equidade é o princípio que busca reduzir desigualdades em saúde, ofertando mais recursos ou atenção a quem tem maior necessidade para que resultados se aproximem. Ou seja, admite tratamento diferenciado por necessidade para atingir justiça em saúde. O enunciado fala em acesso sem distinções ou privilégios—isso remete ao caráter universal, não ao critério distributivo da equidade.

Alternativa D: INCORRETA. Integralidade diz respeito à oferta de um conjunto articulado de ações e serviços que cubram desde promoção e prevenção até tratamento e reabilitação, considerando a pessoa em sua totalidade e em seus determinantes. Não está diretamente relacionada à ausência de distinções no acesso, portanto não corresponde à frase apresentada.

Alternativa E: INCORRETA. Participação popular refere-se ao controle social e à participação da comunidade no planejamento, fiscalização e decisões sobre o sistema de saúde (conselhos, conferências). Embora seja um princípio importante do SUS, não é o que descreve a ideia de acesso sem distinções mencionada no enunciado.

Resposta: Alternativa A