Dica do autor: O pulo do gato aqui é lembrar que os Conselhos de Saúde foram concebidos para garantir participação social com paridade entre o Estado e a sociedade civil organizada. Paritário significa exatamente isso: metade das vagas é ocupada por representantes do governo (gestores do SUS) e a outra metade por segmentos da sociedade ligados à saúde — usuários, profissionais e prestadores de serviço. O Conselho atua de forma deliberativa sobre políticas, planos e prestações de contas, fiscalizando e orientando a execução da política de saúde. Bater o olho e saber quem compõe a “metade da sociedade” ajuda a eliminar rápido a alternativa que não pertence a esse arranjo: o poder legislativo não integra a composição paritária dos Conselhos de Saúde como membro titular; sua participação fica em outro plano (como convidado ou por meio de atuação política externa), mas não como segmentação que garanta paridade no colegiado.

Alternativa A: INCORRETA. Representantes do governo são parte essencial da paridade. Eles representam os gestores do SUS (secretarias municipais, estaduais e órgãos executores) e compõem metade das vagas do Conselho. Sem essa metade estatal não haveria o equilíbrio previsto para as decisões colegiadas.

Alternativa B: INCORRETA. Prestadores de serviço (públicos e privados que atuam no SUS) fazem parte da representação da sociedade civil no Conselho. Eles são considerados um dos segmentos que, junto com usuários e profissionais, compõem a outra metade paritária frente aos representantes do governo.

Alternativa C: INCORRETA. Profissionais de saúde estão entre os segmentos sociais previstos como representantes da sociedade civil no Conselho. Médicos, enfermeiros, técnicos e demais categorias registradas participam como titulares ou suplentes, contribuindo com o conhecimento técnico na discussão das políticas.

Alternativa D: INCORRETA. Usuários são justamente o núcleo da participação social nos Conselhos de Saúde: cidadãos, movimentos e organizações que representam usuários do SUS ocupam vagas para assegurar que as necessidades da população sejam ouvidas e defendidas nas deliberações.

Alternativa E: CORRETA. Representantes do poder legislativo não integram a composição paritária dos Conselhos de Saúde como segmento titular. Parlamentares podem ser convidados, acompanhar trabalhos ou atuar por meio de outras instâncias, mas não configuram a categoria que compõe a metade social do colegiado responsável pela paridade.

Resposta: Alternativa E