Dica do autor: No atendimento ao adolescente, o pulo do gato é equilibrar respeito à privacidade com a responsabilidade de proteger saúde pública e segurança. O princípio geral é: manter sigilo e garantir que o jovem tenha acesso a cuidados sem medo de exposição — isso favorece adesão e procura por serviços. Mas existem exceções éticas e legais bem delimitadas: risco iminente de dano a si ou a terceiros, violência sexual (quando há obrigação de notificar), e doenças transmissíveis que representam ameaça à coletividade. Nesses casos, a quebra do sigilo deve ser proporcional, limitada ao estritamente necessário e preferencialmente comunicada ao paciente antes, salvo risco imediato. Em relação às infecções transmissíveis, quando a conduta individual (por exemplo, abandono de tratamento) coloca terceiros em risco significativo, o médico tem respaldo para acionamento de medidas de vigilância e, se necessário, para compartilhamento de informações com autoridades de saúde ou pessoas expostas, sempre buscando a menor divulgação possível.

Alternativa A: INCORRETA. A suspeita de gravidez em adolescente, por si só, não autoriza o médico a quebrar o sigilo. O atendimento em saúde sexual e reprodutiva deve ser ofertado com confidencialidade para incentivar a procura por serviços. Exceções existem (por exemplo, se a gravidez decorrer de violência sexual, há obrigação de notificar e de proteger a vítima), mas a simples suspeita não é motivo legal/ético para divulgar informações sem consentimento. O ideal é acolher, oferecer testagem, aconselhamento e, se necessário, orientações sobre o envolvimento da família, sempre buscando o consentimento do adolescente quando possível.

Alternativa B: INCORRETA. O relato de experimentação de drogas deve ser tratado com confidencialidade para facilitar vínculo terapêutico e encaminhamento a cuidados. A quebra do sigilo só se justifica se houver risco grave e imediato para o próprio adolescente ou para terceiros (por exemplo, intenção de suicídio, risco de homicídio, ou situação de violência/crime em curso). Abuso de substâncias não constitui, por si só, motivo para divulgar informação sem tentar intervenções menos invasivas, como mobilizar rede de apoio ou serviços especializados.

Alternativa C: INCORRETA. A indicação para exames de HIV segue normas de consentimento informado e confidencialidade. Embora a notificação de casos às autoridades de saúde seja prática de vigilância epidemiológica, isso não autoriza o médico a divulgar detalhes clínicos para familiares ou terceiros sem consentimento. A notificação é operacional e deve preservar a privacidade do paciente na medida do possível. Portanto, a simples indicação para testar HIV não justifica quebrar o sigilo médico para além do que a legislação exige para vigilância.

Alternativa D: CORRETA. A não adesão ao tratamento de tuberculose pode representar risco direto à coletividade, uma vez que TB ativa é doença transmissível por via aérea. Nesses casos, há previsão para que o médico e os serviços de saúde adotem medidas de vigilância — notificação, investigação de contatos e ações para garantir tratamento (por exemplo, terapêutica diretamente observada). Se o paciente recusa repetidamente e coloca em risco outras pessoas, pode haver necessidade de compartilhar informação relevante com autoridades de saúde e, em situações extremas, buscar medidas legais para proteger a população. Mesmo assim, deve-se priorizar estratégias menos invasivas: diálogo, reforço do vínculo, apoio psicossocial, e só então medidas administrativas ou judiciais, sempre com divulgação mínima necessária.

Resposta: Alternativa D