Dica do autor: No SUS, a palavra-chave aqui é trazer poder de decisão para mais perto de quem usa o serviço. Descentralização significa deslocar competências administrativas, técnicas e financeiras da esfera federal para estados e, sobretudo, municípios, permitindo que as decisões sobre oferta, organização e gestão dos serviços reflitam as necessidades locais. É o princípio que dá autonomia gerencial e operacional às instâncias locais, favorecendo adaptação do cuidado à realidade epidemiológica e social daquele território, além de estimular maior participação da comunidade na gestão. Fique ligado: descentralizar não quer dizer fragmentar; o objetivo é compatibilizar autonomia local com coordenação regional e controle de qualidade, formando uma rede integrada de atenção à saúde.

Alternativa A: INCORRETA. Resolubilidade refere-se à capacidade da atenção em saúde — especialmente da atenção primária — de resolver os problemas do usuário sem necessidade de múltiplos encaminhamentos. É um indicador de efetividade e qualidade do cuidado (quanto mais resolutiva a atenção, menos sobrecarga nos níveis superiores), mas não descreve transferência de poder ou competência entre esferas administrativas.

Alternativa B: INCORRETA. Controle social diz respeito à participação da sociedade na gestão do SUS por meio de conselhos e conferências de saúde, garantindo fiscalização, proposição e acompanhamento das políticas públicas. É um mecanismo de democracia participativa, não uma diretriz que redistribui competências entre níveis federativos.

Alternativa C: INCORRETA. Hierarquização é a organização dos serviços em níveis de complexidade (atenção primária, secundária, terciária) com fluxos de referência e contrarreferência bem definidos. Serve para ordenar a rede e o percurso do usuário, mas não descreve a transferência de poder decisório para esferas mais próximas da população.

Alternativa D: INCORRETA. Regionalização consiste em organizar a rede de serviços por macrorregiões, compartilhando recursos e responsabilidades entre municípios e estados para garantir cobertura e integralidade. Embora caminhe junto com a descentralização (pois exige articulação intermunicipal), a regionalização refere-se à organização espacial e ao planejamento em regiões, não ao ato de transferir competências administrativas para níveis locais.

Alternativa E: CORRETA. Descentralização é exatamente a diretriz que promove a redistribuição de poder e competências do nível federal para estados e municípios, aproximando decisões e gestão da população. É o pulo do gato para tornar o SUS mais responsivo às demandas locais, conferindo autonomia gerencial, administrativa e financeira aos entes federados, dentro de um arranjo que precisa ser coordenado e regionalizado para funcionar bem.

Resposta: Alternativa E