Dica do Autor: Questão sobre legislação do SUS, mas cuja resposta correta aborda a lei que mais discutimos em aulas: a lei 8080. É válido relembrar que a lei 8080 uma lei orgânica da saúde que "dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências". Vamos às alternativas:

Alternativa A: INCORRETA. Os Conselhos de Saúde têm caráter deliberativo, não consultivo.
Alternativa B: INCORRETA. As Conferências de Saúde se reúnem a cada 4 anos, não a cada 2 anos.
Alternativa C: INCORRETA. Há, na Lei Federal nº 13.097/2015, menção sobre capital estrangeiro sendo utilizado na oferta de serviços de saúde, mas sem nenhum ponto proibindo participação de capital estrangeiro na assistência direta à saúde em ações de reprodução assistida.
Alternativa D: CORRETA. A Lei Federal nº 8.080/1990 realmente prevê a criação de Comissões Permanentes de integração entre os serviços de saúde e as instituições de ensino profissional e superior.
Alternativa E: INCORRETA. Todas as gestantes têm direito a acompanhante, não só as menores de idade.

Resposta: Alternativa D.