Nível de dificuldade: Fácil
Dica do professor: Mesmo desconhecendo as especificidades da Lei Maria da Penha é possível responder essa questão com certa facilidade. Qualquer tipo de violência consiste em caso de notificação compulsória. A violência contra a mulher, seja violência doméstica, sexual, ou outra, infelizmente ainda é frequente na nossa sociedade
Alternativa A: INCORRETA. A frequência de visitas à instituição por mulheres vítimas de violência, em comparação com as mulheres que não sofre desse problema, é maior. Contudo, geralmente essas são "maquiadas" com queixas outras que não a violência, muitas vezes por medo do que a revelação pode causar a ela ou a sua família/filhos. Além disso, algumas mulheres não conseguem perceber que o que vivenciam é de fato violência sexual.
Alternativa B: INCORRETA. A notificação de violência sexual, além de compulsória, é imediata, devendo ser realizada em até 24 horas após contato com a paciente. A mesma não depende da autorização da vítima, mas a mesma seve sempre ser assegurada do seu direito de sigilo. Não notificar consiste em um crime para profissionais de saúde.
Alternativa C: INCORRETA. Todos que estão no ambiente onde ocorre a violência são afetados, direta ou indiretamente. Isso costuma se expressar, em crianças, com comportamentos estranhos, atrasos do desenvolvimento, dificuldade escolar, entre outros.
Alternativa D: CORRETA. Além disso, define medida preventiva para as mulheres e a necessidade de uma rede intersetorial de cuidado para a redução da violência (com medidas reeducativas e reabilitadoras).
Resposta correta, letra D.