Dica do autor: O pulo do gato aqui é diferenciar morte natural de morte por causa externa/suspeita. Quando a morte está relacionada a um evento externo — acidente, violência, ou situação que possa ter implicações legais (inclusive quando a internação começou por um trauma) — a competência para elaborar a documentação de óbito passa para a esfera médico-legal. O objetivo é garantir investigação adequada, coleta de elementos que possam subsidiar inquérito policial e evitar conflitos de interesse quando o óbito ocorre em contexto traumatológico ou com potencial responsabilidade civil/penal. Já quando se trata de óbito natural, sem característica de crime ou acidente recente, normalmente o médico assistente ou, na ausência deste, o serviço de verificação de óbito do município, pode atestar e emitir a declaração. Entender esse critério é o que permite bater o olho e saber quem deve assinar a declaração de óbito.

Alternativa A: CORRETA. Como houve queda acidental que motivou a internação (fratura do quadril) e a morte está inserida nessa sequência — mesmo sendo por AVC isquêmico dias depois — trata‑se de óbito decorrente de evento externo/traumático com potencial interesse jurídico. Nesses casos a emissão da declaração de óbito deve ser feita pelo médico legista do Instituto Médico Legal, que fará a avaliação e, se necessário, os procedimentos periciais. É o caminho que protege a cadeia de provas e atende à exigência legal para óbitos por causa externa.

Alternativa B: INCORRETA. O patologista do Serviço de Verificação de Óbito atua principalmente em óbitos naturais sem médico assistente ou quando não há sinal evidente de crime/trauma que justifique a intervenção do IML. Não é o caso de paciente internada após queda acidental: por ter início com um evento externo, a competência recai sobre o instituto médico‑legal, e não sobre o SVO.

Alternativa C: INCORRETA. O geriatra assistente pode assinar a declaração em óbitos claramente naturais sob sua responsabilidade, mas quando há envolvimento de acidente (queda) que originou a internação, a situação deixa de ser mera evolução natural da doença e passa a ter caráter de causa externa. Nesse cenário, não é tarefa do médico assistente emitir a declaração final — isso fica para o médico legista.

Alternativa D: INCORRETA. Mesmo sendo o cirurgião que operou a paciente, o ortopedista não tem competência para emitir a declaração de óbito quando a morte sucede a um acidente que motivou a internação. A presença de evento externo/jurídico exige atuação pericial do Instituto Médico Legal, e não apenas a assinatura do cirurgião assistente.

Resposta: Alternativa A