Dica do autor: O pulo do gato aqui é distinguir benefícios contributivos dos assistenciais. O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é uma prestação assistencial: não depende de contribuição prévia ao INSS e garante o pagamento de um salário-mínimo mensal à pessoa idosa (a partir de 65 anos) ou à pessoa com deficiência, quando a família tem renda per capita insuficiente. Já as aposentadorias, auxílio-doença e aposentadoria por invalidez são benefícios previdenciários, exigindo qualidade de segurado e tempo de contribuição ou recolhimento ao regime. Na prática, quando o paciente nunca contribuiu e tem 65 anos ou mais, a via correta é a assistencial — desde que preenchido o critério socioeconômico (avaliação da renda familiar per capita, habitualmente inferior a 1/4 do salário-mínimo como parâmetro adotado na avaliação). Fique ligado: a presença de doença crônica (como artrite reumatoide) pode motivar incapacidade, mas se não houve contribuição não haverá aposentadoria por incapacidade pelo INSS; aí entra o BPC como alternativa de proteção social.

Alternativa A: INCORRETA. A aposentadoria por idade é benefício previdenciário contributivo. Para recebê‑la é necessário ter qualidade de segurado e cumprir tempo mínimo de contribuição (além do requisito etário aplicável). A paciente nunca teve emprego formal e nunca contribuiu para a Previdência, portanto não preenche o requisito básico contributivo para essa aposentadoria.

Alternativa B: CORRETA. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício assistencial não contributivo previsto para pessoas com 65 anos ou mais que comprovem situação de vulnerabilidade socioeconômica, e também para pessoas com deficiência que impossibilitem a participação plena na vida social e profissional. Como a paciente tem 65 anos e nunca contribuiu, o BPC é a via adequada, desde que a avaliação da renda familiar per capita confirme a vulnerabilidade exigida.

Alternativa C: INCORRETA. Aposentadoria por invalidez (hoje chamada aposentadoria por incapacidade permanente) é benefício previdenciário pago ao segurado que, após avaliação, for considerado incapaz para o trabalho e sem possibilidade de reabilitação. Exige ser segurado do INSS e ter cumprido carência em alguns casos. A paciente nunca contribuiu, portanto não tem direito a esse benefício na via previdenciária.

Alternativa D: INCORRETA. O auxílio‑doença é um benefício temporário para segurados incapazes de trabalhar por doença, exigindo contribuição e qualidade de segurado. Novamente, como não houve contribuição prévia, essa alternativa não se aplica. Além disso, trata‑se de proteção transitória, diferente do BPC, que é continuidade assistencial mensal.

Resposta: Alternativa B