Dica do autor: Para preencher corretamente a causa básica em uma Declaração de Óbito é preciso identificar a doença ou evento que iniciou a cadeia de eventos mórbidos que levou diretamente à morte. No contexto obstétrico, eventos relacionados à gravidez, ao parto ou ao puerpério que deram início ao processo são considerados causas básicas maternas (causas obstétricas). O aborto espontâneo, quando é o evento inicial que motivou procedimentos invasivos e complicações sépticas subsequentes, configura-se como causa básica, enquanto complicações como sepse, insuficiência renal ou infecção intercorrente (ex.: COVID-19 adquirida durante internação) serão descritas como causas imediatas ou contribuintes na cadeia de eventos. Quanto ao registro do filho, só existe Declaração de Óbito para um indivíduo que nasceu vivo; para óbito fetal existem regras específicas (limites de idade gestacional/peso para registro). Abortos muito precoces (ex.: 15 semanas) não geram obrigatoriamente declaração de óbito do feto/neonatal, portanto, muitas vezes não há D.O. do "filho" nesse cenário. O pulo do gato é bater o olho e saber que o evento que iniciou a sequência foi o aborto, e que um produto não viável aos 15 semanas não recebe D.O. de recém‑nascido nem necessariamente D.O. fetal formal.

Alternativa A: CORRETA. Aborto espontâneo foi o evento que iniciou a sequência de eventos mórbidos: curetagem, choque séptico, falência renal, coma e óbito. Assim, ele é a causa básica materna. Quanto ao "filho", sendo um aborto na 15ª semana não há situação de recém‑nascido vivo com óbito a ser declarado; portanto, não existe Declaração de Óbito do filho nesse caso.

Alternativa B: INCORRETA. Colocar COVID‑19 como causa básica para a mãe não é adequado quando o evento inicial foi o aborto e suas complicações sépticas. A COVID‑19, adquirida durante a internação, pode ter contribuído ou sido comorbidade/intercorrência, mas não iniciou a cadeia causal. Além disso, o filho — em caso de aborto precoce — não tem D.O. registrada.

Alternativa C: INCORRETA. Novamente, apontar COVID‑19 como causa básica materna está errado pelo mesmo motivo: não foi o evento desencadeante. Além disso, atribuir ao filho "prematuridade extrema" e, consequentemente, sugerir um óbito neonatal, não bate com a situação de aborto às 15 semanas, que corresponde a produto inviável para registro de recém‑nascido; portanto, não cabe D.O. de filho por prematuridade extrema nesse contexto.

Alternativa D: INCORRETA. Colocar "Aborto espontâneo / prematuridade extrema" supõe que o filho nasceu vivo e morreu por prematuridade severa. Isso não é coerente com um aborto na 15ª semana: antes da viabilidade, não se registra óbito de recém‑nascido nem se descreve "prematuridade extrema" como causa em Declaração de Óbito neonatal. Assim, embora o aborto seja de fato a causa básica materna, a segunda parte está equivocada.

Resposta: Alternativa A