Dica do autor: Numa suspeita de violência contra criança, o princípio a guiar a conduta é a proteção imediata da vítima. Isso significa garantir atendimento médico urgente e seguro, preservar provas sem prejudicar a assistência, e acionar os mecanismos de proteção do sistema de garantia de direitos. Profissionais de saúde têm obrigação legal de comunicar a suspeita às instâncias de proteção (conselho tutelar, polícia e Ministério Público, conforme o caso) e de registrar os achados clínicos que possam embasar medidas protetivas e ações judiciais. O pulo do gato é: primeiro proteger e notificar quem tem competência para adotar medidas de urgência (Conselho Tutelar), sem atrasar atendimento ou investigação pericial; depois, formalizar notificações epidemiológicas e os encaminhamentos legais necessários, sempre preservando a cadeia de custódia das evidências e o sigilo que proteja a criança.

Alternativa A: INCORRETA. Preencher a ficha do Sistema de Notificação (SINAN) é uma obrigação para casos notificados de violência, pois alimenta a vigilância em saúde. Porém, a alternativa erra ao colocar um prazo de até 1 semana e ao fazer dessa ação a conduta subsequente imediata. A notificação epidemiológica não substitui a comunicação imediata ao Conselho Tutelar nem pode atrasar medidas protetivas e o atendimento emergencial. Em resumo: SINAN é importante, mas não é a primeira providência isolada nem pode ser postergada de forma rotineira por sete dias.

Alternativa B: CORRETA. Notificar imediatamente o Conselho Tutelar é a medida obrigatória e prioritária para ativar a proteção da criança. O Conselho Tutelar tem competência para adotar medidas de proteção de maneira célere (acolhimento, afastamento do agressor quando necessário, encaminhamento a serviços) e coordenar a rede de atendimento. A notificação deve ser feita assim que houver suspeita fundada, sem aguardar confirmação diagnóstica, porque o objetivo é proteger a integridade física e psíquica da criança.

Alternativa C: INCORRETA. Fazer boletim de ocorrência na delegacia é uma sequência possível e por vezes necessária, especialmente quando se busca responsabilização criminal. Contudo, depender unicamente desse procedimento como conduta subsequente imediata é equivocado. A comunicação ao Conselho Tutelar tem caráter protetivo imediato; a polícia deve ser acionada conforme a gravidade e risco iminente, mas o registro policial não substitui nem antecipa as medidas protetivas que o Conselho Tutelar pode tomar.

Alternativa D: INCORRETA. Encaminhar ao Instituto Médico Legal para exame de corpo de delito pode ser necessário para documentação pericial das lesões, mas não é a prioridade imediata em detrimento da proteção e do atendimento. O exame pericial não pode atrasar as medidas de urgência (estabilização clínica, proteção da criança, notificação ao Conselho Tutelar). Além disso, a realização de perícia deve ser articulada com a rede de proteção e com as autoridades competentes, preservando a integridade da criança.

Resposta: Alternativa B