Dica do autor: Guarde isso para a prova e para a vida: toda vez que uma criança aparecer com história de múltiplos traumas, por diferentes mecanismos, não compatíveis com o desenvolvimento neuropsicomotor ou com relato discordante entre os pais e cuidadores, você deve suspeitar de maus-tratos físico! Nesse caso, temos uma menina de 8 anos que apresenta vários hematomas em diferentes localizações e uma fratura de fêmur. Obviamente esses achados não podem ser justificados pelo histórico referido pela mãe de que a criança é “desajeitada” e vive caindo dentro de casa. A fratura de fêmur é uma lesão muito grave e que com certeza não foi originada de uma queda da própria altura. Além disso, a história dá a entender que a procura ao atendimento não aconteceu no momento de ocorrência da fratura, mas sim que essa era uma lesão que estava ali há algum tempo, o que ocasionou dor e dificuldade para caminhar, motivo da procura. Uma vez feita a suspeita de maus-tratos, o médico deve imediatamente realizar a notificação, que é encaminhada para a vigilância epidemiológica e para o conselho tutelar. Note que as violências são situações de notificação compulsória já a suspeita, não sendo necessária a confirmação. Além disso, a notificação pelo médico não implica na realização obrigatória de boletim de ocorrência, que fica a cargo da família se desejado. A não notificação é uma infração do Estatuto da Criança e do Adolescente e está sujeita a multa. Já a denúncia é a peça processual que inicia o processo penal e é oferecida pelo Promotor de Justiça ao Juiz de Direito. É realizada por meio de Boletim de Ocorrência (BO) pelos responsáveis da vítima, ou por um órgão competente, sendo a peça que iniciará o processo penal oferecido pelo Promotor de Justiça ao Juiz da Infância e Juventude. Nós médicos, devemos notificar o Conselho Tutelar, o qual dará seguimento aos demais encaminhamentos se houver desejo da família.
Resposta: Alternativa B.