Dica do autor: Em casos de óbito por causa externa — atropelamento, agressão, queda ou outras lesões traumáticas — a situação sai da esfera apenas clínica e entra no campo da investigação médico-legal. O pulo do gato aqui é entender que nem todo óbito pode ser simplesmente atestado pelo médico que constatou a parada: quando há indício de violência, acidente ou circunstâncias não esclarecidas, a competência para emitir o atestado de óbito e para proceder à perícia é do Instituto Médico Legal (IML) ou órgão equivalente. O IML realiza necropsia, padroniza a causa básica e contribui para a investigação policial e para fins judiciais. Serviços como o SVO existem para reduzir autópsias desnecessárias em óbitos domiciliares claramente naturais e sem sinais de violência, mas não substituem o IML quando há trauma. Já o médico do SAMU pode constatar óbito, cuidar das medidas iniciais e comunicar as autoridades, mas não deve preencher o atestado em casos de causa externa que exigem perícia forense. Se o paciente for socorrido ao hospital e morrer lá, o plantonista pode emitir o atestado apenas quando a causa for natural ou já investigada; se permanecerem sinais de violência ou dúvida, a comunicação ao IML é obrigatória.

Alternativa A: CORRETA. Em vítima de atropelamento (causa externa e potencialmente com interesse policial), o correto é que o IML realize a perícia e emita os documentos legais. O IML tem atribuição para cadastramento do óbito por causa externa, realização de necropsia quando indicada, e emissão do laudo e do atestado que servirão para fins civis e judiciais. É a medida que garante cadeia de custódia, apropriada documentação e investigação das circunstâncias.

Alternativa B: INCORRETA. O SVO atua em mortes sem sinais de violência aparente e com baixo potencial de interesse judicial — por exemplo, óbitos domiciliares com história compatível de doença crônica sem trauma nem sinais suspeitos. Em um atropelamento, há indício claro de causa externa, logo não é papel do SVO substituir o IML. Além disso, a presença de lesões traumáticas e circunstâncias de acidente demandam perícia do instituto forense.

Alternativa C: INCORRETA. O médico do SAMU pode constatar e confirmar a morte, adotar condutas imediatas e comunicar as autoridades competentes, mas não deve emitir o atestado de óbito em casos de morte por causa externa com interesse judicial. Assinar o atestado nessa situação comprometeria a adequada investigação pericial e legal. Fique ligado: a declaração de óbito e a documentação final para fins legais ficam a cargo do serviço forense quando há acidente/violência.

Alternativa D: INCORRETA. Encaminhar o corpo ao hospital e deixar que o plantonista preencha o atestado só seria válido se a morte ocorresse no hospital e fosse uma causa natural devidamente avaliada. No entanto, tratando-se de atropelamento (ocorrência externa), mesmo que a vítima seja levada ao hospital já em óbito, a regra é notificar polícia e IML para perícia. O plantonista não substitui o IML em casos com sinais de violência ou ocorrência criminosa/accidente.

Resposta: Alternativa A