Dica do autor: Autonomia é o princípio bioético que assegura ao paciente o direito de decidir sobre intervenções em seu próprio corpo, com base em informação adequada e capacidade de julgamento. É o pulo do gato na relação médico-paciente: o clínico informa riscos, benefícios e alternativas, avalia capacidade e respeita a vontade expressa — seja aceitar, recusar ou escolher dentre opções — salvo situações excecionais como risco iminente de morte, onde a intervenção imediata pode ser justificada para salvar a vida. Autonomia não significa ausência de responsabilidades do médico; ela convive com beneficência (agir para o bem do paciente) e não maleficência (evitar danos). Fique ligado: quando há incapacidade, o consentimento deve ser buscado no representante legal ou em decisões acrescidas por procuração/advance directives, sempre ponderando limites legais e éticos.

Alternativa A: INCORRETA. Beneficência refere-se à obrigação do médico de promover o benefício do paciente — agir no melhor interesse clínico. O artigo citado trata do direito do paciente de decidir livremente, não da obrigação do médico de buscar o benefício. São princípios complementares, mas não sinônimos.

Alternativa B: INCORRETA. Não maleficência é o dever de não causar dano (primum non nocere). Embora recusar intervenções possa estar ligado à prevenção de danos, o foco do artigo é a prerrogativa do paciente de decidir, e não apenas a obrigação de evitar prejuízo, por isso não é a melhor correspondência.

Alternativa C: CORRETA. Autonomia é exatamente o princípio enunciado no artigo 31: o paciente (ou seu representante legal) tem o direito de aceitar ou recusar práticas diagnósticas e terapêuticas. O texto ainda explicita a exceção prática clássica — risco iminente de morte — quando medidas podem ser tomadas sem consentimento para preservar a vida. No fim das contas, o cerne é respeitar a vontade informada do paciente.

Alternativa D: INCORRETA. Justiça refere-se à distribuição equitativa de recursos e ao tratamento imparcial entre pacientes. O artigo em questão versa sobre a liberdade de decisão individual, não sobre alocação de recursos ou equidade, portanto não se aplica.

Alternativa E: INCORRETA. Paternalismo é justamente o oposto do que o artigo proíbe: é a atitude de o médico decidir pelo paciente “para o seu próprio bem”, sem respeitar a autonomia. O artigo combate o paternalismo ao garantir o direito de decisão do paciente, excetuando situações de emergência.

Resposta: Alternativa C