Dica do autor: A Declaração de Óbito deve ser preenchida por qualquer médico que tenha conhecimento da causa da morte, seja por ter acompanhado o paciente, por ter prestado o atendimento no momento do óbito ou, na ausência de ambos, por médicos do Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) ou do Instituto Médico Legal (IML), dependendo da natureza do caso.

No caso apresentado, o paciente era acompanhado regularmente pela médica de família e comunidade, apresentando doença crônica (hipertensão) e complicações antigas (AVE). O quadro agudo que levou ao óbito — síndrome gripal evoluindo para pneumonia e insuficiência respiratória aguda — foi natural e de causa conhecida. Portanto, o preenchimento deve ser feito pela médica assistente, e não pelo SVO ou IML, pois não há suspeita de morte violenta ou indeterminada.

Com isso, você já sabe que a resposta correta é a letra B.

Aspectos fundamentais do preenchimento da DO:

1. A Parte I deve conter a cadeia de eventos que levou diretamente ao óbito, em ordem cronológica inversa (da causa imediata até a causa básica).
2. A Parte II deve incluir outras condições que contribuíram para o óbito, mas que não fazem parte da sequência causal direta.

Aplicando ao caso clínico:

• Causa imediata: insuficiência respiratória aguda grave (evoluiu em horas).
• Condição intermediária: pneumonia (evoluiu em 1 dia).
• Causa básica: síndrome gripal (iniciada há 10 dias e que desencadeou o processo infeccioso respiratório).
• Condições contribuintes (Parte II): hipertensão arterial sistêmica e sequela de acidente vascular encefálico, doenças crônicas que agravam o prognóstico, mas não desencadearam diretamente o evento fatal.