Dica do autor: Quando lidamos com menores de idade, a regra é simples na prática: a autonomia dos pais e responsáveis existe, mas tem limite — o interesse e a proteção da criança valem mais. O menor é pessoa em desenvolvimento e, enquanto não for emancipado, a decisão médica deve priorizar sua segurança e bem‑estar. Se a equipe entende que a criança está instável e necessita de tratamento venoso para evitar agravamento, a recusa familiar pode configurar risco à integridade física e até negligência. O pulo do gato é agir em três frentes: (1) comunicar claramente e de forma compreensível os riscos aos responsáveis, buscando assentimento e oferecendo alternativas técnicas; (2) documentar tudo no prontuário — explicações, recusa, orientações dadas e condutas propostas; (3) se a recusa persiste e coloca a criança em risco, acionar os órgãos de proteção (Conselho Tutelar e, se necessário, Ministério Público/judiciário) para garantir medidas protetivas. Em situações de risco iminente de morte, o médico deve tratar para salvar a vida, independentemente do consentimento, e depois informar as autoridades competentes. No fim das contas, a conduta visa proteger o paciente vulnerável, não punir a família.

Alternativa A: INCORRETA. Simplesmente conceder alta a pedido e anotar no prontuário que foi contra a indicação não resolve quando há risco à criança. Primeiro porque a conduta de liberar a criança para casa sabendo que o tratamento endovenoso é necessário pode configurar omissão e colocá‑la em risco. Segundo, a ideia de “não fornecer a receita” é eticamente problemática e pode até agravar a situação: negar orientações ou medicamentos que poderiam mitigar o dano não é a atitude adequada. O caminho correto é tentar negociação, documentar a recusa, e acionar os órgãos de proteção quando a recusa colocar a criança em perigo.

Alternativa B: INCORRETA. A autonomia dos pais tem limites: ela não se sobrepõe ao melhor interesse do menor. Mesmo na ausência de risco imediato de morte, se a criança está instável e o tratamento hospitalar é indicado para evitar piora, aceitar a recusa passivamente não é o padrão de cuidado. Os responsáveis podem tomar decisões, mas não podem autorizar condutas que exponham a criança a risco previsível de dano. Portanto, a justificativa de respeitar a autonomia como razão para aceitar a alta não se sustenta aqui.

Alternativa C: INCORRETA. Prescrever antibiótico oral como “solução” para justificar alta contrária à indicação não é aceitável se o quadro exige terapia endovenosa. Trocar a via só para atender ao pedido da família pode ser clinicamente ineficaz e eticamente questionável, pois não segue a melhor prática terapêutica para o caso. Além disso, isso contorna indevidamente a obrigação de proteger a criança e não evita a necessidade de notificar as autoridades de proteção se houver risco de dano.

Alternativa D: CORRETA. Quando os responsáveis insistem em remover uma criança em situação de instabilidade que requer cuidado hospitalar e a recusa configura potencial risco ou negligência, o médico deve acionar o Conselho Tutelar para que sejam adotadas medidas protetivas e, se necessário, acionamento judicial. A equipe deve continuar tentando esclarecimentos, documentar tudo no prontuário e, em casos de risco iminente, proceder ao tratamento mesmo sem consentimento, informando imediatamente os órgãos competentes. Chamar o Conselho Tutelar não é punir a família: é proteger a criança que é considerada parte vulnerável.

Resposta: Alternativa D