Dica do autor: Controle social é a pedra angular da democracia em saúde. Traduz-se na garantia de que a sociedade organizada — por meio de conselhos, conferências e outros espaços deliberativos — tem voz concreta nas decisões sobre formulação, execução e avaliação das políticas públicas de saúde. O pulo do gato é entender que não se trata só de participação simbólica: é participação institucionalizada e com poder de acompanhar e fiscalizar ações, programas e orçamento. Enquanto a universalidade, a equidade e a hierarquização são princípios orientadores da organização do sistema, o controle social é o mecanismo que assegura transparência, accountability e corresponsabilização entre Estado e cidadãos, fazendo com que as políticas reflitam necessidades reais e priorizem redução de desigualdades.

Alternativa A: INCORRETA. Hierarquização refere-se à organização da rede de serviços de saúde em níveis de complexidade (atenção primária, secundária e terciária) e à articulação entre esses níveis para garantir acesso adequado. Não descreve a possibilidade da sociedade intervir nas políticas públicas, mas sim a estrutura técnica e organizacional do sistema.

Alternativa B: INCORRETA. Universalidade é o princípio que assegura acesso integral às ações e serviços de saúde para toda a população, sem discriminação. Embora seja fundamental para que a população tenha direitos, não define o mecanismo pelo qual a sociedade influencia as políticas — ou seja, universalidade trata de quem tem direito, não de como a sociedade participa das decisões.

Alternativa C: CORRETA. Controle social é exatamente a garantia estatal de que a sociedade civil organizada possa influir de forma concreta nas políticas públicas de saúde. Isso inclui participação em conselhos estaduais, municipais e nacional de saúde, em conferências e em instâncias de deliberação e fiscalização. É o instrumento que dá voz e poder de acompanhamento à população sobre o financiamento, execução e avaliação das ações de saúde.

Alternativa D: INCORRETA. Equidade diz respeito à oferta de recursos e cuidados conforme as necessidades, buscando reduzir desigualdades em saúde — ou seja, tratar desigualmente os desiguais para chegar à igualdade de oportunidades em saúde. Importante, mas não descreve a possibilidade de influência da sociedade sobre as políticas públicas.

Resposta: Alternativa C